O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) já articula a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos – aprovada ontem (4), pela Câmara dos Deputados – também no Senado Federal.
Nesta quinta-feira (5), em entrevista à Tiradentes News, ele destacou a importância da presidente Dilma Rousseff na aprovação. Para Braga, apesar das articulações, toda votação, nas duas Casas do Congresso é sempre uma incógnita.
“É sempre uma incógnita, mas nós temos a esperança de que, no Senado nós consigamos um entendimento com as lideranças e com o senadores, que nos possibilite votar a PEC que prorroga a Zona Franca, definitivamente em mais 50 anos. A participação do governo da presidente Dilma foi fundamental para que isso pudesse ter acontecido e nós, no Amazonas, estamos comemorando mais uma batalha vencida. A guerra está próxima de ser vencida e foi uma batalha importante e decisiva!”
Duardo Braga confirmou que pretende articular a aprovação da urgência urgentíssima para a análise da proposta. “Há um mecanismo que se faz no Senado – e aí tem de ser pela unanimidade dos líderes e depois aprovado pela unanimidade do plenário, por acordo – que nós podemos levar a PEC direto para o plenário e ler em plenário os relatórios da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Fiscalização e Controle e, assim, termos a Emenda Constitucional votada em um único dia e com quebra de interstício. Esse requerimento tem que ser apresentado pelo conjunto das lideranças. Vamos tentar articular para que isso aconteça! É raro se conseguir isso, é difícil conseguir isso, mas é possível e é regimental!”
Para Braga, a presidente, o maior problema, agora, será a dificuldade de quórum, por causa da Copa do Mundo e o recesso do Congresso. “Essa é a grande dificuldade, mas, nós temos, ainda, algumas sessões, antes do recesso e estamos conversando com os líderes e com o presidente do Senado, para que possamos encontrar uma alternativa segura, para votarmos a prorrogação da Zona Franca no Senado da República.”
O ex-governador e senador Edardo Braga é líder do governo no senado.