10/05/13 – Uma fiscalização conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-ALEAM), Programa Estadual de Defesa do Consumidor (PROCOM-AM) e Delegacia do Consumidor (DECOM) ao Supermercado DB do Educandos, zona Sul de Manaus, na manhã desta sexta-feira (10), apreendeu produtos fora da validade, avariados e inadequados para consumo humano. O estabelecimento foi autuado pelo Departamento Municipal de Vigilância Sanitária (DVisa) e multado em R$ 50,5 mil pelo Procon-AM.

De acordo com a Comissão, a ação é de rotina, mas é realizada com base em denúncias. Neste caso, após as reclamações contra o DB, uma fiscalização foi ao local e constatou as irregularidades. A empresa será penalizada pelo fato dos fiscais terem encontrado produtos com data de validade vencida e inapropriados para consumo.

Os fiscais exortaram a  população a denunciar as irregularidades e citaram como exemplo os mais de cem milhões de litros de leite adulterados por empresários inescrupulosos do Sul do país que estavam à venda no comércio, colocando em risco a saúde dos consumidores.

No supermercado DB, em Manaus, estavam com o prazo de validade vencido 39 potes de margarina, dez potes de manteiga salgada, 76 unidades de iogurtes e ovos. Também foram retirados das gôndolas alimentos com embalagens avariadas e até estragados. Segundo o fiscal da DVisa, Washington Brito, pizzas e mais de 10 quilos de frangos congelados foram apreendidos por estarem com as embalagens rasgadas, o que facilita a contaminação do produto. Além disso, quase dez quilos de carne também foram inutilizados por apresentar características fora dos padrões.

Por conta das irregularidades detectadas, a DVisa lavrou autos de infração de constatação, apreensão e inutilização ao estabelecimento. De acordo com o fiscal Wallace Benjamin, também deverá ser solicitada uma inspeção da nutricionista à cozinha do supermercado.

De acordo com o fiscal do Procon-AM, Antônio Gesta Neto, além dos produtos retirados da prateleira por conta da data de validade, o supermercado foi multado em R$ 50,5 mil por conta da desorganização do local. O estabelecimento tem 15 dias para recorrer da multa.

A titular da Decon, Lilibeth Albuquerque, afirmou que a ideia é intensificar as fiscalizações e, caso os administradores não mudem sua concepção, deverão ser penalizados. “Estamos analisando os casos de reincidência. Se for verificado que não há melhorias, vamos abrir um inquérito e aplicar penalidades mais rígidas aos gestores”, afirmou.