A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, está finalmente na pauta da Câmara Federal, para ser votada em segundo turno, nesta quarta-feira (28). De acordo com o relator da proposta, o deputado federal Átila Lins (PSD), a PEC da prorrogação quase chegou a ser votada, ontem.
“Ontem, foi feito um esforço muito grande. Fizemos um acordo em relação às Áreas de Livre Comércio (ALC),mas houve alguns óbices, em relação à prorrogação da Lei de Informática. O governo precisou, então, entrar em ação, mas, mas assim, avançamos muito. Votamos o Regime de Urgência, que precisava votar e, hoje, esperamos que se vote o mérito da Lei de Informática e das Áreas de Livre Comércio e, em seguida, votamos o 2º turno da prorrogação da Zona Franca de Manaus, para que possamos comemorar hoje a aprovação dos os 50 anos, na Câmara dos Deputados. Depois, o projeto vai para o Senado.”
O deputado Átila Lins lembrou que uma série de empresas estão à espera da aprovação dos 50 anos, também no Senado, para se instalarem na Zona Franca de Manaus.
“No Senado, se sabe que a pressão é menor, e eu espero que a gente possa, ainda no mês de junho ou no início do mês de julho, promulgar essa PEC, por há muitas empresas esperando a aprovação dos 50 anos pra vir para a ZFM. Eles querem uma coisa concreta e nós temos a responsabilidade de cuidar disso!”
Já em Brasília desde a manhã desta quarta-feira, o governador José Melo (PROS), o ex-governador Omar Aziz (PSD) e o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) foram se juntar à bancada do Amazonas para acompanhar a votação.