A reportagem da Rede Tiradentes flagrou estabelecimentos comerciais, a maioria postos de gasolina, que não emitem o documento e incorrem em crime de sonegação fiscal.

No Distrito Industrial, zona Sul de Manaus, o gerente de um desses postos, de bandeira BR, na avenida Buriti, confirmou que a nota fiscal não estava sendo emitida. Segundo ele, a situação é antiga e, até agora, não recebeu nenhuma determinação para passar a emitir o documento.

Outro posto de combustíveis, desta vez de bandeira Ipiranga, na bola da Sansung, no bairro Armando Mendes, zona Leste da cidade, também não emite a nota fiscal. Mesmo tentando justificar, o gerente também assumiu a irregularidade.

Só nos 3 primeiros dias do programa nota fiscal amazonense, a Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz) recebeu cerca de 100 denúncias sobre a prática, no comércio.

O coordenador da Nota Fiscal Amazonense, Augusto Bernardo, alertou que a punição para o estabelecimento que não emite a nota fiscal é multa de R$ 300,00 mais o valor do imposto devido, o ICMS. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ser lacrado.

O coordenador também explicou que o consumidor pode denunciar estabelecimentos que não emitem a nota fiscal impedindo que o interessado participe do sorteio de prêmios. Conforme Bernardo, as fiscalizações vão ser intensificadas.