O governador Amazonino Mendes recebeu, na sede do governo, bairro compensa II, zona Oeste de Manaus, nesta quinta-feira (15/03), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) para definir melhorias à categoria.
No encontro, o governador ouviu as demandas apresentadas pelos professores e anunciou o pagamento da data base referente ao ano de 2017 no percentual de 4,57 %; o aumento em R$ 200 do vale-alimentação dos docentes que estão em sala de aula, totalizando R$ 420 (atualmente o vale é de R$ 220); as promoções verticais de 3.516 professores que concluíram títulos de graduação e a extinção da taxa de 6% do vale-transporte.
O governador determinou, ainda, a criação de uma comissão técnica formada pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) da Educação e Qualidade (Seduc), para analisar as promoções horizontais dos servidores da educação, mais a valorização do auxílio-localidade atualmente no valor de R$30; e a criação de um termo de compromisso entre o Governo do Estado e o Sinteam para gradativamente, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, serem efetivados os pagamentos da data base dos anos de 2015 e 2016, ainda pendentes.
“Nós vamos pagar, graças a Deus, 2017, e, era minha intenção, dar parte de 2015, mas, estou consultando a Sefaz, por causa do limite prudencial.”
Para o secretário da Educação, Lourenço Braga, o governador, de forma responsável, tem analisado todas as melhorias para os servidores da secretaria.
“O governador está fazendo um trabalho gigantesco para recuperação das finanças do Estado, de sorte a poder honrar os compromissos que não foram honrados desde 2015, com a Educação, com a Saúde e com todo o funcionalismo do Estado. Nós vamos cumprir a data base de 2017, que foi quando o nosso governo começou, e vamos celebrar um contrato com o Sinteam, para construir uma possibilidade de progressão nesse resgate. Na medida em que as condições financeiras do Estado forem melhorando, nós vamos transferindo isso em forma de pagamentos, vencimentos ou de remuneração para os funcionários. Isso é um compromisso do governo, assumido há pouco, pelo governador Amazonino Mendes.”