O primeiro casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo da região Norte, que vai ser realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, reúne, inclusive, muitas pessoas egressas de casamentos convencionais, e alguns casais com relacionamentos de mais de 30 anos.

Nesta sexta-feira (2), a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem, advogada Alexandra Zangerolame, disse que a Comissão está tratando da documentação dos interessados.

“Estamos planejando essa cerimônia para acontecer no final de junho. Estamos na fase de triagem da documentação  para habilitação no casamento. Essa triagem termina agora, no dia 26 de maio. A OAB está chamando a comunidade para apresentar a documentação necessária.”

De acordo com Alexandra Zangerolame, até o momento, a Ordem tem mais de 30 pedidos e informação e documentação. “Existe o prazo dos proclamas, a documentação tem de ser original, autenticada, é trâmite entre 30 e 60 dias, apenas para a documentação.”

Segundo Alexandra, a maior busca tem sido por casais do sexo feminino. “São casais que já têm união estável de mais de 30 anos e querem regularizar sua situação perante a família e os filhos, por causa da segurança jurídica.”

A presidente da Comissão de Diversidade Sexual explica que os casamentos homoafetivos seguem o mesmo rito do Código Civil.”É o mesmo tipo de casamento, mesmo ritual, com escolha de regime bens, toda essa situação de cartório, como um casamento hétero, o mesmo direito, a mesma formalidade. Inclusive alguns que já foram casados com héteros e não averbaram seu divórcio, sua separação,estão providenciando essa averbação para poder fazer o novo casamento.”

Ainda segundo Alexandra Zangerolame, a Comissão de Diversidade também está registrando o interesse de pessoas saídas de um casamento hétero. “São muitos casos assim, inclusive alguns com filhos envolvidos. Temos casos de pessoas que já adotaram uma criança e que, agora, buscam regularizar sua situação para incluir o nome da segunda mãe, no caso, na certidão de nascimento.”

A advogada disse, ainda, que as pessoas com uniões estáveis acima dos 30 anos são casais com idades de 35, 40 anos. “Os mais novos, estão na faixa dos 26 anos de idade.”

Para Zangerolame, ao invés de ir a um cartório apenas para formalizar a relação, as pessoas têm buscado a Ordem para regularizar sua situação documental e porque alguns não podem pagar os custos dessa regularização.”

Outras informações podem ser conseguidas na Comissão de Diversidade Sexual, que funciona na sede da OAB Amazonas, na avenida Umberto Calderaro, antiga Paraíba. A data do primeiro casamento homoafetivo da região Norte será definida até o próximo dia 26 de maio, quando termina o prazo de inscrições para o evento.

Você pode acompanhar a entrevista completa da Dra. Alexandra Zangerolame à Tiradentes News, durante todo o dia, nas reprises do Manhã de Notícias, no canal 19, na NET, e na TV Esporte Interativo, canal 20, na tv aberta.