Amazonas e São Paulo caminham para acordo sobre ICMS dos bens de informática, afirma Arthur

“Foi um passo a frente, tratando de uma questão muito séria que é chegar a um acordo para ambos os Estados.” Foi assim que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), definiu o acordo, que deve ser selado no mês de agosto, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos bens de informática, após encontro ocorrido na quarta-feira (16), entre representantes do Amazonas e de São Paulo, sob a coordenação do prefeito e do deputado Federal Pauderney Avelino (DEM).

O deputado Federal, Pauderney Avelino, disse que as dificuldades vêm de anos atrás, e que agora, juntos, os Estados estão buscando soluções.

O coordenador de Administração Tributária da Secretária da Fazenda de São Paulo, José Clóvis Cabrera, afirmou que o acordo vem sendo desenhado há vários meses e tem como meta encerrar uma disputa histórica entre Amazonas e São Paulo, que se arrasta há anos por conta das divergências no âmbito fiscal.

O Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, acredita que na prática, o acordo vai reduzir em 6% o custo tributário dos bens de informática produzidos na zona franca e comercializados em São Paulo.

Thomaz Nogueira reforçou que a reunião de quarta-feira foi um passo à frente para o futuro da Zona Franca de Manaus, que na mesma quarta-feira, teve seus incentivos prorrogados até 2073, em votação ocorrida no senado.

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