Acusado de matar duas pessoas e ferir gravemente outras três, num acidente de trânsito na Avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, na madrugada do último dia 12 de maio, o assistente administrativo Renato Benigno, 37, será levado a júri popular.
A decisão é do juiz interino da Vara Especializada de Crimes de Trânsito do Tribunal de Justiça do Amazonas (Vect-TJAM), Henrique Veiga, que após acompanhar o parecer do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu encaminhar o processo para uma das varas do Tribunal Júri Popular.
Em seu entendimento, o juiz concluiu que o indiciado assumiu o risco de dolo eventual (quando o agente não tem a intenção de cometer o crime, mas age sabendo que pode acontecer e se conforma com isso. Art.18 do Código Penal), e agora está na competência de uma das varas do júri popular vulgar.
De acordo com o magistrado, o indiciado poderia até não ter a intenção de matar, mas ao assumir a direção de um veículo sob efeito de álcool, assumiu toda a responsabilidade.
Renato Benigno, 37, acusado de matar duas pessoas em acidente na Ponta Negra – Foto: arquivo pessoal
A resposta veio após a promotora Cristiane de Figueiredo Arruda, da 19ª Vara de Justiça do MPAM ter opinado pela remessa do processo que apura o acidente à uma das varas do TJP.
Tragédia
O acidente que matou Henrique Galvão, 18, e Keyllene Nogueira de Almeida, 28, aconteceu na madrugada do dia 12 de maio deste ano, quando cinco pessoas empurravam uma picape Strada, de placas não divulgadas, que estava em pane mecânica no sentido centro-bairro, próximo ao Shopping Ponta Negra. Uma S10 dourada, dirigida por Renato Benigno em alta velocidade, atingiu o carro e as pessoas que o empurravam. Além das duas pessoas que morreram na hora, outras três ficaram feridas e foram encaminhadas aos prontos-socorros Dr. João Lúcio e 28 de Agosto.
O impacto foi tão forte que pedaços das pernas das vítimas ficaram espalhados pelo local. Renato Fabiano dos Santos Benigno, foi preso em flagrante e apresentava sinais de embriaguez. Ele foi encaminhado ao 19o Distrito Integrado de Polícia, onde o caso foi registrado.