19 indígenas transgêneros vão receber novo registro civil, com inclusão de etnia e atualização de prenome e identidade de gênero no documento.

– (Paola Abache, indígena Warao e imigrante venezuelana – miss trans da parada LGBTQIA+ 2023 – Reprodução –  foto: Fabrício Araújo/ISAO) –  Judiciário do Amazonas realiza, nessa quarta-feira (4/12),  a entrega de registro civil para pessoas transgênero da comunidade indígena no estado. A cerimônia será às 10h, oNo próximo dia 4 de dezembro, às 10h, o

O evento faz parte da campanha “Etnicidade Indígena: Comunidade Plural”, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Amazonas (IEPTBAM) e a Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), da OAB-AM.

A iniciativa tem o objetivo promover a alteração de prenome, de gênero e a inclusão de etnia para integrantes do grupo LGBTQIAPN+, garantindo dignidade e reconhecimento a essas pessoas.

União de esforços

O 8º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, sob a liderança da oficiala Larisse Moura, foi responsável por colher e organizar toda a documentação necessária, orientar no preenchimento dos requerimentos e encaminhá-los aos demais cartórios competentes.

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Amazonas (IEPTBAM) forneceu as certidões de protesto.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (da OAB/AM) cuidou da retirada das demais certidões indispensáveis para a formalização dos atos.