Uma ação conjunta dos órgãos de proteção e defesa do consumidor fiscaliza, a partir desta quinta-feira, estabelecimentos que comercializam comida a peso, em Manaus. A ação, que será promovida e coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), acontece hoje (22) e amanhã (23), a partir das 10h30.
A fiscalização visa verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a Portaria nº 97, do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) de 11 abril de 2000, que determina a comercialização de comida a peso em balanças apropriadas e certificadas pelo órgão, e com indicação de peso e preço a pagar.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, o objetivo da fiscalização é garantir que o consumidor pague apenas pelo que irá consumir, evitando assim que o mesmo seja lesado.
“Algumas informações importantes devem ser informadas para o consumidor como, por exemplo, o preço por quilo deve está fixado num cartaz de fácil visualização pelos consumidores, além do peso ‘tara’ do recipiente utilizado para a colocação e pesagem do alimento”, alerta Márcio Brito. “No caso das balanças, as mesmas devem ter modelo aprovado pelo Inmetro, possuir o selo de verificação com ano de 2014 ou subsequente”, orienta o diretor.
A fiscalização será realizada em parceria com os Procons Estadual e Municipal.