A fiscalização do Ministério Público (MPE), em parceria com o Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA), Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON-Am), Instituto de Pesos e Medidas (IMPEM)e Delegacia do Consumidor (DECON), teve início na terça-feira (6).

De acordo com o Promotor de Justiça do MPE, Otávio Gomes, as ações e têm como principal objetivo fiscalizar grandes redes de supermercados que não respeitam os direitos do consumidor.

Segundo Fábio Gomes, na quarta-feira (7), durante fiscalização realizada nos estabelecimentos comerciais, foram detectadas várias irregularidades.

O promotor aproveitou para pedir que a população continue denunciando os abusos praticados pelos grandes varejistas.

O trabalho de fiscalização dos supermercados está determinado na portaria de número 12, publicada no dia 30 de março de 2015, pelo MPE, que transforma o procedimento preparatório da 50ª Promotoria de Defesa do Consumidor em Inquérito Civil Público.

Ainda nesta semana, os órgãos envolvidos na ação de fiscalização dos supermercados devem divulgar o balanço completo das inspeções.