Com o recebimento das solicitações para a realização das Vistorias Especiais para a concessão do “PASSE” da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), começaram, nesta segunda-feira (16/4), os preparativos para a Operação Parintins 2018.

A Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, informa que o “PASSE”, que será entregue a partir do dia 20 de junho na CFAOC, é um documento que agiliza e reduz o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização. Nestes postos, para as embarcações que possuírem o “PASSE”, somente serão verificados os itens relacionados à documentação, ao material de salvatagem e à quantidade de passageiros.

Essa Operação tem o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e a salvaguarda da vida humana no período do Festival Folclórico de Parintins, evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no Rio Amazonas.

Os proprietários das embarcações de passageiros e de esporte e recreio que forem navegar no Rio Amazonas, especificamente no trecho Manaus – Juruti, entre os dias 25 de junho a 02 de julho de 2018, deverão ter atenção ao período da solicitação de vistorias, que é de 16 de abril a 25 de maio de 2018.

Ao protocolar a vistoria, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários (Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre) – quando aplicável; cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria. Vale lembrar que a vistoria é gratuita.

A fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente, pelas equipes de Inspeção Naval.

A MB empregará na Operação os seguintes meios:

– Postos de fiscalização fixos em Manaus, Itacoatiara e Parintins; e

– Navios do Comando da Flotilha do Amazonas, lanchas da CFAOC e de suas Agências Fluviais em Parintins e Itacoatiara, e aeronaves do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral.

Um dos navios estará preparado para atendimentos emergenciais, dispondo de médicos, dentistas e enfermeiros.

A MB conta, desde já, com a colaboração da população para garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana nos rios e a prevenção da poluição hídrica.

Para maiores informações, o proprietário da embarcação poderá acessar o site: www.cfaoc.mar.mil.br ou comparecer à sede da Capitania, localizada na Rua Frei José dos Inocentes, 36, no Centro de Manaus, ou ligar para o telefone (92) 2123-4926.

“Segurança Caprichada, Alegria Garantida!!!”

Datas:

Agendamento das Vistorias Especiais (via Grupo de Atendimento ao Público – GAP-CFAOC): de 16 de abril a 25 de maio de 2018;

Período de Vistorias Especiais: 23 de abril a 20 de junho de 2018; e

Entrega dos PASSES: a partir de 20 de junho de 2018.