Um documento normativo – o Termo de Regime de Colaboração – que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas escolas da rede pública de ensino foi assinado nessa quinta-feira (1º/3), entre a Secretaria Municipal da Educação (Semed), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A solenidade, que contou com a participação da secretária municipal da Educação, Kátia Schweickardt, do secretário de Estado de Educação, Lourenço Braga e do presidente da Undime, Edelson Penaforte Pinto, aconteceu no Centro de Mídias de Educação do Amazonas da Seduc, no bairro Japiim, zona Sul e foi transmitida ao vivo para os 61 municípios do Interior do Estado.
A BNCC é um documento normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, a BNCC deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, assim como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, do país.
A previsão é de que o processo de implantação da BNCC nas escolas esteja consolidado até 2020. Ao longo 2018, as escolas e redes de ensino deverão se adaptar e rever seus currículos para iniciarem a implementação da nova diretriz em 2019.
A secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, afirmou que esse é um momento de conquista para todos que militam pela Educação no Brasil, uma vez que além de garantir a formação de crianças e adolescentes, vai permitir que cada região insira sua marca cultural e regional na grade curricular.
“A nova BNCC nos desafia a colocar nossa marca com qualidade, com estratégias arrojadas, avançar no uso das tecnologias educacionais para garantir uma educação de qualidade. Quero dizer aos outros municípios que aqui em Manaus já nos organizamos e temos uma comissão constituída para implementação da base na nossa rede”, observou.
A Semed vai promover em todas as suas 499 unidades de ensino o dia ‘D’, em que as novas diretrizes serão discutidas com cada professor, uma vez que ocorrerão mudanças no currículo, avaliação e organização do projeto político-pedagógico das escolas. Para isso, uma comissão composta por educadores da Semed e Seduc, participará de uma formação em São Paulo para conduzir as mudanças.
De acordo com secretário da Seduc, Lourenço Braga, é fundamental fazer uma proposta de currículo comum a todas as escolas em beneficio dos estudantes. “A proposta que estamos defendendo é que nessa diversificação do conhecimento, posamos introduzir e disseminar o conhecimento sobre a Amazônia”, comentou.
Para o presidente da Undime, Edelson Penaforte Pinto, a presença dos dois secretários no evento representa a união das redes de ensino, beneficiando prioritariamente os alunos.
“Isso é um marco, principalmente de união. Precisamos nos unir, verificar quais são as nossas experiências, principalmente no campo da educação infantil e ensino fundamental. Precisamos estar juntos para fazer acontecer realmente esse trabalho”, contou.