As inscrições estão abertas para o curso de Capacitação Sobre o Novo Código de Processo Civil, que será realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), entre os dias 26 e 29 de outubro, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, edifício anexo à sede do TJAM, no bairro Aleixo, em Manaus.

As inscrições estarão abertas até o dia 22 deste mês, por meio do site da Esmam, para magistrados, ou pelo site da Eastjam, com vagas para 240 servidores.

Para certificação, o cursista deverá ter, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência, aferida pelo registro de presença, e conceito mínimo geral de 8 (oito) pontos, somados trabalho escrito e outros critérios observáveis (assiduidade, relacionamento interpessoal, pontualidade, interesse, postura, participação nas atividades).

O público-alvo da capacitação constitui-se de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que atuam na área de aplicação do CPC, e demais magistrados que, atuando em outras áreas do Direito, mostrem-se interessados nesta formação.