Suspeito de ser pago por facção, diretor de presídio é afastado

O diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva, foi afastado do cargo nesta terça-feira pelo governo do Amazonas. Ele foi acusado por dois detentos, que morreram no massacre do dia 1º de janeiro, de receber dinheiro da facção Família do Norte (FDN) para facilitar a entrada de drogas, armas e telefones celulares no presídio. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes. A rebelião orquestrada pela FDN contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Compaj terminou com 56 mortos.

Em dezembro, os presos Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva enviaram cartas à Justiça do Amazonas, relatando que estavam sendo ameaçados de morte – a carta teria sido entregue por meio da Defensoria Pública. “Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no Compaj”, diz Alcinei no texto.

No site do Tribunal de Justiça do Amazonas, há registro de uma petição às 12h36, de 14 de dezembro, que foi reunida ao processo. Os detalhes do caso não podem ser acessados eletronicamente. Mas, segundo o defensor público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, que defendia Gezildo, trata-se de um pedido para que a Justiça determine que as denúncias sejam apuradas e que o preso seja transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de assegurar sua integridade física.

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O Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, no dia 20 de dezembro, e os pedidos do defensor público não foram analisados. Gezildo cumpria pena por furto e Alcinei havia sido condenado a 60 anos de prisão por matar a própria mãe e um irmão.

A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas disse ter determinado a apuração dos fatos pela Corregedoria-geral de Justiça, que instaurou procedimento nesta terça. “O juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Manaus, ressalta que não recebeu o documento em mãos e nem foi procurado pelo defensor ou advogado dos presos para tratar do referido assunto”, declarou o órgão.

A corte acrescentou que a Vara recebe centenas de documentos diariamente, inclusive de forma eletrônica e, no caso de informações sobre risco de vida de detentos, “estes documentos são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando a obtenção de dados relacionados ao apenado”.

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