Sistema prisional do Amazonas vai ser alvo de autoria dos tribunais de contas do Estado e da União

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A ação vai ocorrer simultaneamente em todo país. Os tribunais de contas dos estados e dos municípios vão contar com apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), que coordenará todo o trabalho.

No Amazonas, os trabalhos serão coordenados pelo conselheiro Érico Desterro, que é coordenador das Contas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Segundo ele, as fiscalizações têm por objetivo analisar medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise no setor e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional.

Serão verificadas, ainda, a utilização dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Ainda segundo o conselheiro Érico Desterro, as auditorias operacionais coordenadas são benéficas também para a Corte de Contas. Ele afirma que será uma experiência enriquecedora para os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), porque haverá um  intercâmbio de conhecimento entre os Tribunais de Contas e o TCU, além da possibilidade de participação de outros órgãos.

A proposta de auditoria operacional coordenada partiu de uma sugestão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, para examinar a gestão e infraestrutura dos mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais brasileiros.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, a parceria entre a corte de contas e o TCU é fundamental para que a auditoria aconteça.

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