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Quanto custa uma vida?

A imprensa amazonense tem questionado o valor que deve ser arbitrado pela justiça para indenizar as famílias das vítimas do brutal acidente de trânsito envolvendo um micro-ônibus e uma caçamba, na noite do dia 27 de abril.

15 pessoas morreram e pelo menos 14 ficaram feridas. A divulgação do laudo pericial comprovou que o motorista da caçamba, Ozaias Costa de Almeida ingeriu bebida alcoólica e consumiu cocaína antes do acidente.

Também ficou comprovado que o caminhão estava com velocidade superior a 90 quilômetros por hora, muito acima da permitida. A imprudência, a imperícia e a negligência do motorista da caçamba foram fatores preponderantes para o resultado do acidente.

Para advogados especializados em ações judiciais por danos morais e materiais, a empresa proprietária da caçamba dificilmente escapará da condenação de indenizar os familiares das vítimas.

O Superior Tribunal de Justiça tem exercido o poder de estabelecer os parâmetros para as ações de danos morais e materiais. Tomando como base a jurisprudência do STJ, a justiça deverá fixar a indenização em 500 salários mínimos, cerca de R$-362.000,00, para cada morte. As vítimas que sofreram lesões também poderão exigir o pagamento de danos morais e estéticos que serão arbitrados de acordo com cada caso.

A Prefeitura de Manaus, que contratou a caçamba, também poderá ser chamada como litisconsorte e responder como ré na ação. O juiz da Vara da Fazenda Pública vai avaliar se a Prefeitura concorreu para o resultado do acidente.

Amanhã, às 15 horas, os familiares das vítimas terão uma audiência com um advogado que foi contratado para ingressar com as ações judiciais.

Foto: Em Tempo

3 Comentários para “Quanto custa uma vida?”

  1. Enio Lacetda disse:

    Olá, Ronaldo.
    Sou ouvinte CBN e Tiradentes.
    Hoje, em especial, quero levar – lhe a satisfação de um ouvinte pela programação musical da Radio Tiradentes.
    Peço-lhe a gentileza dr dizer ao responsável pela coletânea de hoje que pelo menos UM ouvinte sentiu-se agraciado, valorizado, e tocado com o que há de melhor em música. Destaco, ainda, as maravilhas musicais nacionais. O ouro e a platina viajaram pelas ondas da Tiradentes.
    Peço-lhe que leve meu mais sincero agradecimento a quem elaborou a seleção musical de hoje.
    Já passa das 21 horas e ainda estou sintonizado.
    Grande abraço.
    Nos encontraremos amanhã na CBN.

    Enio Lacerda

  2. Tiago disse:

    Esta empresa já faliu na noite do acidente. Uma vida não tem e nunca terá preço estipulado. Agora entre uma compensação financeira e um tapinha nas costas, não precisa nem de resposta. O mais razoável vai ser sempre uma estimativa de quanto a pessoa iria acumular dali pra frente em recursos, e e então indenizar neste valor aos familiares. Outro ponto é a indenização por danos morais, pela dor, perda, dentre outras variáveis. O valor deverá sempre ser vultoso, afinal é uma vida, e por mais generosa que possa parecer tal compensação, nunca será “bem paga”.

  3. Maria Esperança disse:

    Quem deve pagar também são os donos de páginas na internet que expõe fotos dos corpos e atingem a intimidade das pessoas, sem respeito a vida (ou morte), tudo por índices…

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