Mais de 73,6 mil servidores do Governo do Amazonas recebem, até o final do mês de julho a primeira parcela do 13º salário. A liberação foi anunciada nesta sexta-feira, 3 de julho, pelo governador José Melo. O pagamento será feito conforme o calendário do funcionalismo e deve injetar R$ 150 milhões na economia amazonense, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o governador, o equilíbrio nas contas do Estado garantiu o pagamento da antecipação. “No trabalho de rearrumar as finanças, provisionamos todos os meses recursos para pagar o décimo. O valor está assegurado e vamos cumprir o calendário. Serão uns 250 milhões de reais (pagamento da primeira parcela do décimo), somando Estado e Prefeitura (de Manaus), que serão muito importantes no momento de crise, pois vão alimentar a economia”, destacou José Melo.
O pagamento do benefício corresponde a 50% do valor do salário do funcionário e não contará com os descontos de encargos sociais. As deduções relativas ao Imposto de Renda e a Amazonprev só ocorrem no pagamento da segunda parcela.
Composição dos Grupos do calendário de pagamento
I – Aposentados, pensionistas especiais, servidores do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar (capital e interior), e funcionários do interior do Estado das Superintendências de Habitação (Suhab) e de Navegação Portos e Hidrovias (SNPH), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e das Secretarias de Assistência Social, de Educação, de Fazenda, de Justiça e Cidadania e de Saúde.
II – Unidades Educacionais da Seduc: São Jorge, Praça 14, Educandos, Alvorada I, São Francisco, Cachoeirinha, Centro II, São Geraldo, Japiim, São Raimundo e Alvorada II.
III – Unidades Educacionais da Seduc: Aparecida, Centro I e III, Parque 10, Betânia, Cidade Nova I e II, Ajuricaba, Compensa, Coroado, São José e Sede.
IV – Susam (capital).
V – Escritório de Representação em Brasília, Detran, Polícia Civil e Secretarias de Meio Ambiente, de Administração, de Articulação de Políticas Públicas, de Assistência Social, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, de Fazenda, de Esporte, de Justiça, de Planejamento, de Produção Rural, de Trabalho, de Política Fundiária e de Segurança Pública.
VI – Arsam, Cetam, Fapeam, FCecon, Fundo Estadual de Habitação, Fundação Hospital Adriano Jorge, Hemoam, Fundação de Medicina Tropical, Fundação Alfredo da Matta, Funtec, Fundação Vila Olímpica, Fundação de Vigilância em Saúde, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas, Imprensa Oficial, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas, Instituto de Terras do Amazonas, Junta Comercial do Amazonas, Secretaria para Povos Indígenas, SNPH, Suhab e UEA.
VII – Agência de Comunicação do Amazonas, Casa Civil, Casa Militar, Controladoria Geral do Estado, Comissão Geral de Licitação, Defensoria Pública, Escritório de Representação em São Paulo, Gabinete da Vice-governadoria, Ouvidoria, Procuradoria Geral do Estado, Unidade Gestora do Prosamim e Secretarias de Governo, de Infraestrutura, da Região Metropolitana de Manaus.
