Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniram-se na última sexta-feira (8) com o governador do Estado, Wilson Lima e apresentaram os objetivos de um projeto-piloto para contribuir com a ressocialização de presos, que a Justiça Estadual, com o apoio de instituições públicas e privadas, pretende colocar em prática a partir deste ano.
A reunião ocorreu na sede do Governo do Estado, no bairro da Compensa (zona Centro-Oeste de Manaus) com a participação do governador Wilson Lima; do vice-presidente do TJAM, desembargador Wellington Araújo; dos juízes auxiliares da vice-presidência do TJAM, Lídia Frota e Cid Veiga e da diretora de ensino e pesquisa da Fundação Matias Machline (FMM), Nancy Cavalcante. A FMM é uma das instituições que já sinalizaram com a adesão ao projeto.
Pelo projeto-piloto, detentos terão acesso ao ensino médio técnico que deve ser ministrado por professores da FMM em uma ou mais unidades prisionais a serem, ainda, definidas. A proposta é que as aulas iniciem no segundo semestre deste ano.
Em setembro de 2018, a FMM anunciou a adesão ao projeto do TJAM e manifestou o interesse em compartilhar seu projeto pedagógico – com mais de 32 anos de experiência – em prol da ressocialização de detentos.
Durante a reunião com o governador do Estado, o desembargador Wellington Araújo falou sobre a perspectiva do projeto, que é a de favorecer a ressocialização dos apenados, conforme prevê a legislação penal brasileira e citou que a parceria público-privada é fundamental para que o projeto saia do papel.
O governador Wilson Lima afirmou que, dentro das possibilidades orçamentárias, o projeto será analisado pelo Governo do Estado, com a participação de órgãos como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e comentou que a proposta é válida.
“Os detentos têm que cumprir suas penas mas o Estado tem o dever de oferecer as garantias necessárias para que estes detentos possam encontrar um caminho para a ressocialização. Em algum momento, estes detentos sairão do sistema (prisional) e cabe uma reflexão sobre que pessoas queremos reintegrar à sociedade. O projeto será analisado com a participação da Seduc e Seinfra para que, com recuperação de salas, mobília e outros recursos, os profissionais tenham, do Estado, o mínimo para poder trabalhar neste processo de ressocialização”, disse o governador Wilson Lima.
