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Uma portaria assinada nesta terça-feira (15), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Rafael Romano, no exercício da presidência, e publicada no Diário Oficial de hoje (16), provocou um rebuliço nos corredores do Poder Judiciário.
A portaria suspendeu viagens de magistrados e funcionários, pagamento de diárias, convocação de juízes do Interior para responder por varas da capital e mandou demitir todos os funcionários temporários imediatamente.
O ponto mais polêmico da portaria está no pedido feito ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para que proceda uma urgente auditoria nas finanças do TJ-AM, “para sanar possíveis irregularidades”
O presidente do TJ-AM, desembargador Ari Jorge Moutinho, está viajando e não se sabe se a portaria assinada pelo vice-presidente teve o aval dele.
O pleno do TJ/AM foi convocado para uma reunião extraordinária nesta quarta-feira.
Em entrevista à Rede Tiradentes, o desembargador Rafael Romano disse que está “dando uma contribuição ao Tribunal para otimizar o orçamento do órgão, mas ressaltou que Ari Moutinho pode mudar o que quiser, “com respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”, defendeu.
Disse, ainda que tem uma boa relação com o desembargador presidente, e que Ari Moutinho “estaria sonhando com as providências adotadas”
Rafael Romano acrescentou que “não esperava flores” dos colegas, mas que, na reunião de hoje, pretende expor a situação a todos e afirmou que o importante é a instituição.
