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MP-AM investiga pagamento por obras não realizadas em São Gabriel da Cachoeira

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito do Município, Clóvis Moreira Saldanha. O prefeito pagou cerca de R$ 270 mil à empresa Yem Serviços Técnicos e Construções pela reforma e ampliação de dez escolas da rede municipal sem a comprovação da conclusão dos serviços.

O Promotor de Justiça titular da Comarca de Presidente Figueiredo, Paulo Beriba, pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário da Prefeitura e da empresa favorecida para ter acesso aos extratos bancários dos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a fim de comprovar o pagamento indevido de R$ 268.906,36.

Também foi requerido ao Judiciário a suspensão das obras de reforma e ampliação das escolas até que seja realizada perícia sobre os serviços pelo Núcleo de Apoio Técnico (Nat). Na perícia técnica , o Promotor quer saber da extensão das obras, com a indicação da etapa da obra ou reforma que já foi executada, assim como, que seja elaborado laudo sobre o preço do serviço contratado pela municipalidade.

A denúncia foi levada à Promotoria de Justiça por um vereador de São Gabriel da Cachoeira e levou à instauração de procedimento preparatório no qual foi ouvido o ex-Secretário Municipal de Saúde, Sr. Edberto Gama, que confirmou que em sete escolas do interior as obras não haviam sido iniciadas até a data de seu depoimento, dia 14 de março de 2018, e que nas outras três escolas o valor que teria sido pago pelo prefeito não corresponderia à etapa concluída das obras, que estariam em fase inicial.

O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, foi notificado para que preste informações sobre os fatos no prazo de 15 dias. Ele terá oportunidade de apresentar provas e pedir diligências para provar sua inocência.

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