Portal da Rede Tiradentes
Agora é lei: quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para adolescentes ou crianças poderá ser preso por até quatro anos.
O estabelecimento comercial que descumprir a lei poderá ser interditado até o pagamento de multa que varia de três a dez mil reais. A coordenadora geral de doenças e agravos não transmissíveis e promoção da saúde do Ministério da Saúde, Marta da Silva, explica que a nova lei fortalece o trabalho de prevenção realizado pelo Ministério da Saúde. “As ações de promoção da saúde são abrangentes. Então, mais do que fazer campanha pra não beber, evitar a venda de bebida alcoólica para criança e adolescente ou uma orientação para os pais do cuidado que eles têm que ter para que os adolescentes não bebam; também existe um trabalho para que tenha uma lei que de fato penalize quem está vendendo essas bebidas. Então, a lei vem reforçar o trabalho que nós estamos fazendo na área de prevenção, na área de promoção da saúde e na área de direitos humanos de crianças e adolescentes.”
A coordenadora de doenças e agravos não transmissíveis do Ministério da Saúde, Marta da Silva, alerta sobre os problemas de saúde em crianças e adolescentes causados pelo consumo de bebida alcoólica.“Gastrite, a pancreatite, a cirrose, cânceres, agravamento de estados de comorbidades como de depressão. O adolescente que esteja sobre efeito de bebida alcoólica pode ficar mais agressivo, temos também uma associação com outros acidentes, então a gente tem quedas de altura, por exemplo, de janelas de apartamento, afogamentos em piscinas, mas também acidentes de trânsito e também outros comportamentos de risco como relação sexual desprotegida.”
A nova lei que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes pode ser estendida também a outros produtos que possam causar dependência física ou psicológica.
