Desembargadores alegaram que sertanejo guiava a mais de 130 km/h.
Pneu de BMW estourou em acidente que matou ex-parceiro de Daniel.
Kleber Tomaz Do G1 São Paulo
Paulo (Foto: Kleber Tomaz/G1)
A Justiça de São Paulo responsabilizou nesta segunda-feira (24) a BMW e o cantor sertanejo João Paulo, que fazia dupla com Daniel, pelo acidente com o carro da montadora que provocou a morte dele em 1997 em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
O advogado Edilberto Acácio da Silva, que defende os interesses da viúva e da filha do artista, disse que o Tribunal de Justiça reduziu para menos da metade o valor da indenização, que era R$ 300 mil, e da pensão que a empresa terá de pagar à família do músico. O novo valor ainda será calculado oficialmente. Silva irá recorrer da decisão. A defesa da multinacional não foi localizada para comentar o assunto.
A decisão dos desembargadores Melo Bueno, Gilberto Leme e Moraes Pucci ocorreu nesta manhã, segundo Edilberto, durante julgamento de um recurso da BMW. A montadora não concordava com a condenação de outubro do ano passado, quando foi obrigada a pagar indenização de R$ 300 mil e pensão à família de João Paulo.
Em 2013, o juiz Rodrigo César Fernandes Marinho, da 4ª Vara Civel Central, havia responsabilizado a empresa pela morte do músico, condenando a montadora brasileira e a alemã (BMW do Brasil Ltda. e Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft (BMW AG)).
Laudo pericial havia apontado que um defeito no pneu dianteiro direito do carro dirigido pelo sertanejo, uma BMW 328 i/A, foi o causador do acidente. A decisão eximia João Paulo de culpa.
Mas, agora, segundo Edilberto, os magistrados do TJ entenderam que o sertanejo também teve culpa no acidente, contribuindo para que ele acontecesse. Laudo da Polícia Técnico-Científica indicou que o carro estava a mais de 130 km/h. João Paulo morreu em 12 de setembro de 1997, na Rodovia dos Bandeirantes, onde o limite é de 120 km/h.
“Vou entrar no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal] com recursos especial e extraordinário para afastar a culpa concorrente do motorista da BMW, no caso, o João Paulo”, disse o advogado. Os desembargadores ainda discutiram a possibilidade de o músico ter guiado o veículo sem o cinto de segurança. Os votos deles, no entanto, só serão divulgados nesta tarde pela assessoria do TJ.
O processo contra a BMW foi movido pelo defensor de Roseni Barbosa dos Santos Reis e Jéssica Renata dos Reis, mulher e filha do cantor morto. As duas não foram localizadas para comentar o assunto. Elas moram em Ribeirão Preto, interior do estado.
O caso
A morte de João Paulo ocorreu quando ele voltava para casa na madrugada do dia 12 de setembro de 1997, após um show na cidade de São Caetano, no ABC. O acidente aconteceu na altura do km 40 da Rodovia dos Bandeirantes, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. O veículo capotou, invadiu o canteiro central da via e pegou fogo. O cantor morreu carbonizado.
Laudos periciais apontaram que um defeito no pneu do carro causou o acidente. Mas também indicavam que João Paulo trafegava acima do limite permitido na rodovia, mas a “velocidade encontrava-se dentro dos limites de dirigibilidade”. A velocidade não pôde ser precisada pelo perito.
A defesa da esposa e filha alegou no processo que “o incêndio do veículo foi causado pelo desprendimento da tampa do tanque de combustível, ruptura deste ou contato do catalizador com a gasolina”. O defensor disse que isso ocorreu por defeito em um mecanismo.
Na ação, a BMW alegou “culpa exclusiva da vítima por imprudência e imperícia, pois dirigia cansado, sem usar cinto de segurança e imprimia velocidade incompatível com o local”. A defesa da montadora alegou ainda que “o pneu não estourou, não existindo defeito do produto, do projeto, da montagem ou vício oculto”.
Além da indenização por danos morais, a BMW do Brasil e sua matriz alemã foram condenadas a pagar uma pensão mensal à filha e à esposa do cantor de 2/3 da renda média de João Paulo em seus últimos seis meses de vida.
Segundo o advogado Edilberto, João Paulo recebia mais de R$ 500 mil por mês na época do acidente. Com isso, o valor total da indenização, somados os juros, poderia chegar a R$ 400 milhões, de acordo com o advogado. O número exato será calculado por meio das declarações apresentadas à Receita Federal.
Ronaldo, gostaria de seu apoio para que possamos sensibilizar as autoridades para que a situação da Torquato Tapajós seja resolvida. Moro no Condomínio Residencial Allegro, em frente ao antigo Kalamazon (bons tempos) e todos os dias enfrento um engarrafamento desnecessário, aja vista o mesmo acontecer por causa de uma simples faixa de pedestre, localizada próximo à entrada do Novo Israel. Precisamente em frente à Videolar. Por ter um fluxo ENORME de pessoas, carros, caminhões e ônibus – esses tanto de linha quanto de rotas – acontece que a todo instante, carros param para que pedestres atravessem na faixa. É claro que sou favorável a educação no transito, à prioridade ao pedestre. Mas não podemos fechar os olhos para o impacto que isso traz.
Primeiro: nunca vi em nenhum outro estado que já visitei, uma faixa estar na mesma direção de uma parada de ônibus como tem aqui. Assim, a todo momento tem uma, duas, três pessoas para atravessar. Inclusive há casos em que simplesmente a pessoa está parada na calçada e o carro para, “achando” que o mesmo vai atravessar.
Segundo: Pelo fluxo constante, principalmente nos horários de pico, não precisa de um engenheiro de transito, nem especialista em trafego para verificar a GRANDE NECESSIDADE de no mínimo, um semáforo ali.
Terceiro: Em toda a extensão da Torquato, vimos o descaso e o desrespeito com o pedestre. Meios-fio em forma de V, literalmente, o que dificulta a travessia em vários pontos da avenida. Tenho fotos da posição vergonhosa que pedestres têm que ficar aguardando o momento para correr ou quando nós, condutores conseguimos parar, pois o fluxo grande e a velocidade impedem de pararmos com facilidade.
Fora a sujeira e água que se instalam nessas canaletas. Criando foco de dengue em alguns pontos e um visual não condizente ao que merecemos. É gritante a diferença do trecho que antecede a entrada do aeroporto e posterior à ele.
Existem pontos de afunilamento que poderiam ser melhorados com simples atitudes e/ou reformas. O semáforo da entrada do Campos Sales (Bemol) fica uma bagunça generalizada, só explicando pessoalmente para você entender.
Existem pontos da Torquato que possui três faixas e de repente, passa a ter duas. existem trechos em que a calçada é tão larga quanto a rua, podendo ser desapropriada ou apenas reformada para que a rua continue com três faixas.
Enfim, Precisamos pensar que a cidade está crescendo para os lados, e aquela área a cada dia fica mais povoada. Tem o Hospital recém inaugurado. O shopping Via Norte que logo estará funcionando.
Mas acima de tudo, o cidadão, o pedestre, os condutores e não menos importante os comerciantes de toda essa Avenida, merecem o mínimo de conforto e qualidade para ir e vir.
Quero ver minha cidade bonita, mas sozinha tá difícil reivindicar.
Presencie um clima de briga politica entre Manaustrans e Detran a uns 2 meses na radio A critica. Um jogando para o outro e depois falaram em “estudar” . Até hoje esperamos.
Espero contar com sua ajuda.
Peço apenas que, caso você venha divulgar essa carta, omita esse ultimo parágrafo, pois sou funcionária pública e preciso me preservar.
E também peço que me avise, pois nem sempre posso ouvir a rádio, já que o horário em que vocês começam, eu já estou aqui. tento ouvir pela web, mais fica “caindo”.
Beijos
Vanessa Moraes
99110-7101