O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará atendendo no bairro de Santo Antônio, na zona Oeste de Manaus, de 30 de janeiro a 03 de março. Nesse período, a unidade móvel do programa ficará estacionado no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, na avenida Brasil, realizando atendimento de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.
O Justiça Itinerante chegará à zona Oeste depois de permanecer de 09 a 27 de janeiro na Praça da Polícia, no Centro de Manaus, onde iniciou as atividades deste primeiro semestre de 2017. “Estamos finalizando na sexta-feira, dia 27, as três semanas de trabalho que marcaram o início do cronograma deste ano. Nossa meta é manter o bom ritimo das atividades que nos permitiram, no ano passado, levar atendimento a diversas zonas da capital e, também, a munícípios da Região Metropolitana”, disse o juiz coordenador do programa, Alexandre Novaes.
No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade poderão ser ajuizados na ocasião.
O juiz Alexandre Novaes ressalta que, com os serviços ofertados pela unidade móvel do programa, o Tribunal de Justiça do Amazonas se aproxima ainda mais da população e amplia o acesso das pessoas, principalmente aquelas com menor poder aquisitivo que, muitas vezes, não têm condições de se deslocar para uma unidade de Justiça da Capital.
“O programa vai ao encontro dos anseios do cidadão, realizando um atendimento efetivo na área jurídica. Tendo visitado diversos bairros da capital e também municípios do interior do Estado, o programa tem aproximado o Poder Judiciário da população, promovendo atendimento a custo zero e no local onde os demandantes residem”, explica Alexandre Novaes.
Para ser atendido é necessário que o cidadão esteja com os documentos originais e cópias. O programa de dispõe do telefone 92 – 98455-7698 para tirar dúvidas. O atendimento é feito de 8h às 14h.
Calendário do semestre
De 6 a 31 de março, o serviço estará disponível ao lado da Delegacia da Mulher, localizada no Parque 10, zona Centro-Sul.
Em abril, será a vez do bairro Educandos, na zona Sul, receber as atividades do Justiça Itinerante. De 03 a 28 daquele mês, a unidade móvel do programa estará atendendo a população ao lado do Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro, que fica na rua Inocêncio de Araújo, nº 01.
De 2 de maio a 2 de junho, a unidade móvel estará atendendo no bairro Cidade de Deus, posicionada ao lado da Delegacia da Mulher que funciona naquele bairro da zona Leste.
Em 5 de junho, a unidade móvel retornará à área central da cidade para atender, até 30 de junho, novamente na Praça da Polícia, encerrando o calendário do semestre.
