O homem acusado de participação na morte do delegado da Polícia Civil do Amazonas Oscar Cardoso Filho vai ser interrogado por meio de vídeo-conferência. O Juízo da 2º Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deferiu, nesta sexta-feira (28), o pedido feito pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) para a realização de videoconferência com o réu João Pinto Carioca, durante a sessão de julgamento referente ao processo 0212703-03.2014.8.04.0001, no qual é acusado de participação na morte de Oscar Cardoso Filho, ocorrida em março de 2014. O réu cumpre pena por outro processo, em presídio federal, em Catanduvas, interior do Paraná.
A sessão de julgamento, que havia sido designada para o próximo 5 de maio, foi remarcada para o dia 30 de junho, a partir das 8h30, no plenário do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Centro-Sul da cidade, “em observância ao prazo legal de intimação das partes, e ainda pela necessidade da expedição dos atos”, conforme decisão do juiz titular da Vara, Anésio Rocha Pinheiro. A sessão será a última deste primeiro semestre do ano, e a previsão é que comece na sexta e se estenda até domingo, segundo o magistrado.
No total, serão julgados cinco réus, incluindo João Pinto Carioca, também conhecido como João Branco, e deverão depor 12 testemunhas, entre defesa e acusação.
A videoconferência para interrogatório do réu é uma medida excepcional, mas admitida pelo magistrado por conta da possibilidade legal, regulamentada pelo Código de Processo Penal (art. 185), e também seguindo entendimento de Cortes superiores admitindo o sistema para julgamento por júri popular.
No requerimento encaminhado à Justiça, um dos argumentos da Seap para solicitar que a participação de João Branco no julgamento fosse feito por videoconferência era de que a chegada do réu a Manaus poderia acirrar disputas entre criminosos.
“De certo a farta documentação oriunda da referida Secretaria aliada à atual situação das unidades prisionais locais justifica a realização do julgamento por meio de videoconferência para prevenir riscos à segurança pública”, afirma o magistrado em sua decisão.
Está de parabéns um juiz anesio Rocha, é á segunda turma do Tribunal do júri pela decisão acertada em interrogar esse assassino sanguinário chamando João Branco. Porque trazer esse bandido em um Avião fretado até à capital Manaus somente para colher seu depoimento da morte do delegado Oscar Cardoso. Esse sanguinário tem que morrer ou apodrecer na cadeia porque lá é um lugar dele. Quantos pais de família esse bandido madou matar. agora que chegar em Manaus como um bandido de filme americano. Um grande aparato de segurança é jornalismo fazendo cobertura em tempo real. Reiterou mais uma vez. parabéns á justiça do amazonas, mais principalmente um nobre juiz anesio Rocha.