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Furto de água, energia elétrica e serviços de telecomunicações é grave e pena prevista é de quatro anos de prisão, alerta delegado

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A nova Delegacia Especializada em Combate a Furtos de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS) foi inaugurada nesta segunda-feira (15), com a presença do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil (PC-AM), Mário Aufiero.

A unidade funcionará nas dependências do 22º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado na rua Belém, s/n, Parque Amazonense, na zona Centro-Sul de Manaus, com um efetivo composto por um Delegado Titular, quatro Investigadores, um Escrivão e dois estagiários. A unidade policial funcionará de 8h às 18h, de segunda a sexta.

De acordo com o Delegado  Mário Aufiero, o processo de criação da DECFS teve início há cerca de dois meses. “Foi um trabalho árduo e nós contamos com o apoio das instituições que prestam esses serviços à população. A Eletrobrás Amazonas Energia, Manaus Ambiental, a NET e a Cigás contribuíram para a conclusão do projeto que, com certeza, vai ajudar a coibir a prática criminosa. Esse tipo de delito é um desrespeito às pessoas que pagam corretamente as suas contas”, destacou.

O Delegado Titular será o Dr. Alfredo Dabela. Segundo ele, uma das consequências é a redução da qualidade do serviço prestado, em prejuízo do consumidor legal, que paga pelo serviço utilizado.

A atividade da delegacia começará inicialmente com uma intensa campanha de conscientização e, após isso, com blitzes. “O popular ‘gato’ está presente não apenas nas casas de pessoas de baixa renda, como também dos de alto poder aquisitivo. As pessoas sabem que estão fazendo algo ilegal, errado, mas não mudam sua atitude, muitas vezes, por ignorar ou desconhecer o que essas ações acarretam para a sociedade e para os próprios autores. Nosso objetivo não é prender ninguém, mas se tivermos que fazê-lo, vamos cumprir a lei!”

O Delegado Dabela alerta que, ao contrário do que algumas pessoas podem pensa, o crime de furto desses serviços não é de menor potencial ofensivo. “A pena máxima para os chamados crimes de menor potencial é de dois anos. Esse tipo de furto é considerado grave, porque a pena chega até quatro anos,e, na forma qualificada, pode chegar até 10 anos.”

Ainda segundo Dabela, a nova Especializada assume todos os inquéritos em andamento, inclusive na Justiça.

Um dos principais furtos de serviços em Manaus é o de energia elétrica. Dados da Eletrobras Amazonas Energia apontam que, em Manaus o furto de eletricidade chega a 38%, o equivalente a mais de R$ 400 milhões em prejuízos ao ano. O Amazonas ocupa o primeiro lugar no ranking dos Estados com maior índice de perdas comerciais no fornecimento de energia. Em outras capitais do país, a média desse crime varia entre 28 e 30% em perdas.

Para o representante da concessionária, Vladimir Paixão e Silva, a criação da Especializada terá reflexos positivos na prestação do serviço ao usuário.

Uma pesquisa realizada pela Manaus Ambiental aponta que, 780 milhões de litros de água distribuídos por dia pela instituição são desperdiçados. O desperdício equivale a 40% do total disponibilizado para o consumo diário. O uso incorreto da água distribuída, bem como a prática de ligações clandestinas, são os principais responsáveis pelos atuais índices.

Mais de 22 mil notificações por uso ilegal de água foram registrados em 2013, a maior incidência foram nas Zonas Norte e Leste da cidade. As irregularidades mais comuns, segundo o gerente de produção da concessionária, engenheiro Ícaro Mello, são a retirada do medidor, desvio de ramal, ligações clandestinas e irregularidades de fraude no medidor.

“Isso representa uma perda de 35% do volume de água produzido anualmente. Além de prejudicar o abastecimento, as ligações clandestinas apresentam um risco à saúde. Muitas pessoas possuem poços clandestinos ou fazem ligações irregulares, o que faz com que qualidade da água seja comprometida”, ressaltou Mello.

O furto de Gás e de Telecomunicações também afeta a qualidade dos serviços que chegam até o consumidor. A apropriação indevida de gás chega a ser preocupante. Além dos prejuízos de grandes proporções tanto para a empresa fornecedora quanto para a população, o manuseio incorreto do produto põe em risco a vida do usuário. Tanto pelo consumo do produto de má qualidade, quanto por um possível vazamento do gás.

Em caso de furto das Telecomunicações, a perda do sinal e baixa qualidade do serviço são os campeões de reclamação, internet e TV a cabo em sua maioria. Entre as consequências do delito, está o dano dos aparelhos eletrônicos.

Para denunciar o crime, basta ligar para os contatos da DECFS: (92) 3622-7837/ 3622-7303.

2 Comentários para “Furto de água, energia elétrica e serviços de telecomunicações é grave e pena prevista é de quatro anos de prisão, alerta delegado”

  1. izael r disse:

    aja penitenciaria pra prender qem tem ligaçao/gato pq que nao fasem uma delegacia especializada em prender politicos corroptos .

  2. Enoque Nunes disse:

    Os maiores responsáveis por estes desvios são as próprias concessionárias que cobram absurdos pela prestação do serviço. Seria muito bom se eles taxassem os serviços de acordo com a quantidade de equipamentos ligados na casa de cada usuário. Mas os empresários só veem o lado deles e nunca do usuário.

    Aqui em Manaus que o calor chega a 40% graus na sobra, um assalariado não pode nem colocar um ar condicionado em casa que no final do mês o valor da conta de energia chega ao valor do salário que ele ganha.

    Como que as pessoas vão viver de uma forma honesta se a cada dia os serviços ficam mais caros?

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