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Um depósito clandestino de cargas, que eram negociadas ilegalmente no Amazonas, foi desarticulado, nesta terça-feira (16), pela Gerência de Vigilância e Repressão de Mercadorias (GVRM) da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).
O serviço de inteligência fiscal da Sefaz-AM localizou as cargas, em quatro contêineres, num depósito clandestino, no bairro Japiim, zona sul de Manaus, com mais de 100 toneladas de trigo. Como o depósito estava em situação cadastral irregular – não cadastrado na Secretaria da Fazenda – e as cargas não estavam acobertadas por notas que discriminassem o Estado do Amazonas como destinatário, o Fisco estadual lacrou o depósito, apreendeu a mercadoria irregular e os contribuintes foram autuados, cobrando-se o imposto de 17%, incidente sobre o valor total da carga e multa de 100% sobre o valor do imposto devido.
No depósito, também foram encontradas várias outras mercadorias, que ficaram retidas para averiguação. Nesta quarta-feira (17), os auditores iniciaram a vistoria física e documental, para saber se as empresas que adquiriram os produtos estão aptas a fazer transações comerciais, e se tanto as quantidades relacionadas nas notas quanto as operações estão descritas corretamente. Caso sejam identificadas inconsistências, os responsáveis deverão responder pelas irregularidades.
Ações de fiscalização em 2014 – A operação de combate à evasão fiscal (uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de tributos) integra um grande conjunto de ações estruturado pela Secretaria da Fazenda para coibir a sonegação fiscal, com destaque para fiscalização fluvial na orla de Manaus; fiscalização noturna nos postos que recebem minerais (areia e seixo); blitze em pontos da Capital (considerados áreas estratégicas), por onde transitam expressiva quantidade de cargas; vistoria nas companhias aéreas, averiguação de documentação das mercadorias comercializadas bazares, auditoria em estoques alojados em depósitos de portos credenciados, assim como nos entrepostos de Uberlândia (MG) e Resende (RJ).
De janeiro a setembro de 2014, o departamento de Fiscalização da Sefaz-AM lavrou Autos de Apreensão no valor de R$ 570.088,03, multas que montam R$ 303.369,96, e Autos de Infração durante blitz, de R$ 397.305,40. Foram concluídas as fiscalizações em 171 empresas e lavrados Autos de Infração no valor de R$ 126.904.021,20. Os 290 maiores devedores do ICMS também foram penalizados com Autos de Infração lavrados e que, juntos, somam R$ 12.291.093,25.
Paralelo ao intenso trabalho de fiscalização nas ruas e o serviço de inteligência fiscal, que rastreia no sistema da Secretaria operações com indícios de irregularidade, a Sefaz-AM também investiu na capacitação da equipe, na aquisição de novos computadores e sistemas, resultando na celeridade nas ações fiscais. Em janeiro deste ano, a Gerência de Fiscalização de Contribuintes (GFIS) contabilizava 4.262 processos em andamento. Em pouco mais de 10 meses, conseguiu reduzir o número de processos em 60% e promover uma grande queda no tempo de tramitação que passou de 3.000 dias para 300 dias.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização, Hisashi Toyoda, no passado, foram realizadas blitz com frequência nas ruas da Capital, mas, com o trânsito caótico e a comunicação cada vez mais eficaz entre as pessoas, as operações surpresa perderam o efeito coercitivo. “No prazo de 15 minutos, os contribuintes que estavam cometendo irregularidades se comunicavam e passavam a desviar do ponto da blitz, tornando sem efeito a operação. Atualmente, o serviço de inteligência fiscal é ostensivo e permanente. Com as novas ferramentas adquiridas pela Secretaria de Fazenda, o controle de entrada e saída de mercadorias do Estado passou a ser realizado de forma ininterrupta, tornando mais ágil a identificação de simulação, sonegação e coibindo, imediatamente, as fraudes”, saliento.
