Eliseu Padilha fechou um acordo com líderes do Senado, há pouco, para que a MP sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras seja aprovada ainda hoje.
O compromisso, porém, é que o governo vetará o percentual de até 100%.
Eduardo Braga é o responsável pela reviravolta. Ele conseguiu convencer os pares de que a “abertura total” ao capital estrangeiro poderia prejudicar a aviação regional. É o contrário, claro, a aviação como um todo se beneficiaria com mais concorrência e companhias dispostas a implantar de verdade os voos “low cost” no Brasil.
Um novo projeto sobre o tema deve ser enviado ao Congresso pelo governo de Michel Temer.
“Para quem é que estava se liberando capital estrangeiro, para a aviação regional? Claro que não. Estávamos liberando o capital estrangeiro para resolver um problema de uma das quatro que já estão grandes”, criticou Braga. O senador disse que defendeu alternativas “para resolver o problema” na aviação brasileira, porém as propostas não teriam sido aceitas pelos governistas. O Planalto estuda incluir a proposta do aumento da participação do capital estrangeiro no Novo Código de Aeronáutica, afirmando que ganharia mais tempo para discutir, porém Braga avalia que a tramitação será muito longa.
Uma das sugestões de Braga é o descontingenciamento do Fundo da Aviação Civil, contingenciado com R$ 8 bilhões. Ele também afirma que é preciso redistribuir proporcional dos slots nos aeroportos e a formação dos hubs nacionais, internacionais e regionais. Sem isso, acredita, só seriam resolvidos o problema dos investidores, e não dos passageiros. “Se querem realmente resolver a aviação nacional, por que não pegam a medida que trata de investimentos e não cria um capítulo de aviação nacional e investimentos? E aí vamos lá, descontingenciar o fundo de aviação, criar slots proporcionais por número de voos, vamos criar as regras e criar os investimentos.”
Braga negou que tenha convencido outros senadores a se posicionarem contra o artigo. Na reunião da base, no início da tarde, ele contou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, “percebeu que não tinha maioria para não aprovar e então afirmou que seria melhor negociar”. Braga propôs então um “meio termo”. “A gente aprova, tira o que não interessa, vocês vetam, você anuncia publicamente, e nós estamos dispostos a construir uma solução para o modelo, que seja boa para a aviação nacional. Não dá para fazer um open sky direto”, disse. Em seguida, Padilha anunciou o acordo firmado entre o Planalto e a base aliada.
Braga conseguiu convencer os parlamentares da base aliada de que a “abertura total” ao capital estrangeiro poderia prejudicar a aviação regional, pois os investidores só se interessariam pelos quatro grandes aeroportos do País – Congonhas, Santos Dumont, Guarulhos e Confins.
Com informações da Agência Estado e O Antagonista
