Trinta e sete motociclistas foram autuados e 25 tiveram suas motos apreendidas, pelos fiscais de transportes e agentes de trânsito, nesta segunda-feira (24), em Manaus.
As operações, realizadas em parceria pela Prefeitura da capital e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), aconteceram após pressões dos motociclistas regularizados, que exigem trabalhar sem as pressões dos chamados mototaxistas piratas.
Além de tirar passageiros dos legalizados, os piratas ainda colocam usuários em risco e expõem a imagem da categoria, por estarem envolvidos em atos ilegais e até crimes
De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), 180 motociclistas foram abordados, nas avenidas Autaz Mirim, no bairro Jorge Teixeira, e Margarita, no Nova Cidade.
As irregularidades mais recorrentes flagradas pela fiscalização, durante as operações foram: condutor sem a Carteira Nacional de Habilitação, veículo com licenciamento atrasado e o transporte irregular de pessoas.
As penalidades aplicadas a todas as irregularidades foram as previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a aplicação de multa para infração gravíssima, o condutor que dirige sem estar habilitado ou com o licenciamento em atraso do veículo. No caso do transporte remunerado sem estar licenciado, a infração é média.
Segundo o diretor da SMTU, Waldir Frazão, está sendo realizada uma fiscalização intensiva e, nesse primeiro momento, a atenção está voltada à documentação.
Frazão ressaltou ainda, que os cujos profissionais que ainda não estão regularizados terão a oportunidade de participar de uma nova licitação para regularizarem a prestação do serviço.
A operação teve, ainda, o apoio de agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) e de policiais da Polícia Militar do Amazonas.
Enquanto a fiscalização ocorria nas ruas, um grupo de mototaxistas não regularizado foi recebido na sede da Prefeitura de Manaus, após protestar, cobrando mais tempo para se regularizarem. Eles se reuniram com representantes do município para tomar conhecimento sobre os prazos legais oferecidos para a regularização do serviço.
A preocupação dos mototaxistas são as blitze na cidade e o fato de muitos dos profissionais da categoria ainda necessitarem de um prazo maior para a regularização, o que foi garantido pelo Município com a nova licitação para o serviço.
O superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, disse que, neste período de seis meses, os mototaxistas vão receber uma credencial que permitirá a circulação.
No dia 3 de dezembro, será realizada uma audiência pública para apresentação do edital. A licitação vai ser lançada no dia 5 de janeiro. A partir daí, vão ser 45 dias para a entrega de documentos e divulgação do resultado.
