Escolhida na Região Norte para a realização da palestra “Aplicação e Interpretação do Direito no Brasil e em Portugal”, Manaus recebe, nesta quinta-feira (25), o doutor em Direito Civil pela Universidade Ruprecht-Karl de Heidelberg (Alemanha) e gestor de cases na Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, Benjamin Herzog.
A palestra do Dr. Ruprecht-Karl de Heidelberg acontece a partir das 15h30, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado à avenida André Araújo, Aleixo, zona centro-Sul de Manaus.
A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) na Região Norte e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD-Ufam), com apoio da Corte Estadual de Justiça (TJAM) e da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM). A RDCC foi fundada há quatro anos e é uma organização de grupos acadêmicos de pesquisa, reunindo instituições de ensino nacionais e internacionais com o objetivo de desenvolver investigações, eventos, pesquisas e edições de interesse legislativo e jurisprudencial, conforme o site oficial da Rede (http://www.direitocivilcontemporaneo.com/).
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, informou que trata-se de uma oportunidade importante para o profissional e os acadêmicos aprenderem mais sobre o funcionamento do Direito em outro País, comparando pontos em comuns com a legislação brasileira. “O que nos permitirá uma visão mais ampla da aplicação e interpretação do Direito e suas repercussões no dia a dia das pessoas, não apenas no Brasil. É uma oportunidade ímpar para o profissional e os acadêmicos de Direito e nós agradecemos a parceria da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e da Ufam na realização desta palestra, além do apoio do Tribunal e da Anoreg”, comentou o magistrado.
As inscrições são gratuitas e continuam abertas no portal www.tjam.jus.br/esmam. Para se inscrever, basta acessar o portal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas: www.tjam.jus.br/esmam e clicar no ícone “Ambiente Virtual de Aprendizagem” até 12h do dia 25.
Aos participantes, será concedido Certificado de 3 horas/aula de atividades complementares. A organização da palestra está solicitando, ainda, a doação de um quilo de alimento não perecível, exceto sal. Tudo o que for arrecadado será entregue a instituições filantrópicas de Manaus, devidamente credenciadas junto a órgãos do Estado e Poder Judiciário. Mais informações: (92) 2129-6820 ou através do e-mail [email protected].
