A região Norte do Brasil tem a menor taxa de escolarização do país entre crianças de 0 a 3 anos de idade, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017, do IBGE. Pouco menos de 17% das pessoas desta faixa etária estão em instituições de ensino.
O número cresceu em relação a 2016 em mais de 2%, mas ainda está bem atrás da segunda região com o menor índice, o Centro-Oeste, que tem quase 25,5% das crianças até 3 anos em creches.
Os dados do Amazonas seguem o padrão apresentado na região Norte do país. Segundo os últimos dados do Observatório do Plano Nacional de Ensino, de 2015, quase 31 mil crianças estão estudando, enquanto cerca de 287 mil estão fora das instituições de ensino.
Ainda segundo o levantamento do Observatório, pouco mais de 82% das creches do Amazonas são da rede pública de ensino, frente a 17,5% da rede privada.
Os recursos do programa Brasil Carinhoso, criado em 2012 com o intuito de ampliar o acesso de beneficiários do Bolsa Família à creches, caiu drasticamente. O orçamento de R$ 137 milhões de reais aprovado no ano passado foi reduzido para R$ 6,5 milhões em 2018. A diferença é grande quando comparada ao investimento no ensino superior – somente o Ministério da Educação investiu mais de R$ 79 bilhões de reais em 2017.
Segundo o especialista em educação e professor da Universidade de Brasília, Célio Cunha, há uma defasagem histórica em relação aos investimentos nos graus de ensino.
“O financiamento da educação básica não manteve o mesmo dinamismo do ensino superior, sobretudo na década de 1970, quando o governo brasileiro fez um grande investimento nas universidades federais”.
O desenvolvimento da educação infantil é tema dos planos de governo dos pré-candidatos a presidência da República. O programa econômico de Henrique Meirelles, do MDB, por exemplo, pretende criar um incentivo fiscal para levar o conceito do Programa Universidade para Todos (Prouni) até creches, permitindo assim que crianças pobres estudem em instituições particulares.
A ideia é oferecer renúncia fiscal para as escolas, parte financiada pelo governo federal e parte pelos governos municipais. Os subsídios oferecidos serão maiores quando a renda per capita familiar e o nível educacional dos pais forem menores.
Segundo o coordenador econômico de Henrique Meirelles, José Márcio Camargo, a educação infantil é uma das prioridades do plano de governo do pré-candidato do MDB.
“Queremos dar uma ênfase especial para a educação infantil. Até hoje o governo da muita prioridade para o ensino superior. Nossa avaliação é que o processo educacional começa até mesmo antes de a criança nascer. O ser humano atinge o auge da capacidade de aprender com 6, 7 anos. Se perde esse começo, perde também uma parte importante do crescimento”.
O estudo do Observatório do Plano Nacional de Ensino apresenta ainda a evolução da porcentagem de crianças de 0 a 3 anos nas escolas de 2001 a 2015. No Amazonas, no começo dos anos 2000, apenas 7,8% das crianças frequentavam a escola. Com variações ao longo de 14 anos, o estado atingiu o maior taxa em 2009 (11%).
(reportagem: Thiago Marcolini/Agência do Rádio)
