Maus tratos, apropriação indevida de bens e abandono pela família são as principais queixas das pessoas que procuram a Defensoria Especializada de Atendimento ao Idoso (DEAI), núcleo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que presta assistência jurídica gratuita à população de baixa renda.
De acordo com o defensor substituto da DEAI, Arlindo Gonçalves Neto, em média, são feitos cerca de 350 atendimentos por mês. O número é considerado baixo e ele acredita que se deve à falta de conhecimento sobre o serviço oferecido.
“Agimos em situações onde o direito é violado em razão da condição etária do idoso. Além do trabalho jurídico, prestamos uma assistência multidisciplinar, porque há situações em que precisamos acionar outras instituições, como o Conselho Estadual do Idoso e a Fundação Dr. Thomas, ou oferecer apoio psicológico”, explicou.
O defensor contou, também, que, muitas pessoas procuram o núcleo para fazer denúncias que não são de competência da DEAI, como pedidos de divórcio e reclamações sobre mau atendimento em estabelecimentos, por exemplo. “Nesses casos, encaminhamos as denúncias para o Núcleo de Família ou do Consumidor”, afirmou.
A doméstica Rosa Maria da Silva Moraes, 66, procurou o núcleo especializado para denunciar que a filha comprou um terreno com o dinheiro dela há 13 anos e se recusa a passar o bem para o nome da mãe. “Venho pedindo todos esses anos para ela regularizar a situação. Espero conseguir resolver essa questão, agora com ajuda da defensoria”, disse.
Estrutura – O núcleo especializado conta com uma equipe multidisciplinar formada por advogado, assistente social, psicólogo, assistentes administrativos e estagiários. O prédio fica na rua Valério Botelho de Andrade, no bairro São Francisco, zona Centro-Sul da cidade. O telefone para contato é 3642-6221.
A equipe recebe denúncias, faz atendimento, realiza audiências com as partes, ingressa com ação judicial e encaminha para assistência social. O serviço foi criado em 2009, funcionando inicialmente junto com a Delegacia do Idoso e, depois, no Parque do Idoso, originalmente com o nome de Núcleo do Idoso.