Os preservativos Elite, dos lotes DFV, DFI e BFIII, produzidos pela Fábrica de Artefatos de Latex Blowtex LTDA, integrante da multinacional Ansell, não podem ser comercializados aos consumidores por estarem com o prazo de validade vencido e adulterado e a indicação dos lotes em desacordo com o informado nas embalagens interna e externa de cada um deles. O alerta é do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AM), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

De acordo com a coordenadora do Procon/AM, Rosely Fernandes, o fato foi registrado pelo setor de fiscalização do órgão, que verificou o produto à venda em sete drogarias de Manaus e constatou a veracidade da denúncia. Todos os lotes de camisinha inadequados que estavam sendo comercializados nos locais fiscalizados foram apreendidos pelo Procon/AM. “Soubemos da infração, através de denúncia realizada por um consumidor que veio ao Procon e trouxe o produto. É uma questão grave que atenta à saúde e a segurança sexual do consumidor, pois apresenta padrões inadequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, em desconforme com o Código de Defesa do Consumidor”.

Segundo Rosely Fernandes, a fabricante foi notificada nesta quinta-feira (02). Caso não retire imediatamente os produtos do comércio e não se enquadre nos padrões de qualidade, deverá ser autuada conforme a Lei.

O fato gerou Procedimento Administrativo Preliminar e foi enviado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Procons/Brasil. “Por tratar-se de uma multinacional, esses produtos podem estar à venda em qualquer parte do Brasil, por isso, tomamos a iniciativa de avisar aos órgãos de atuação nacional para que tomem as devidas providências”, explica Fernandes.