Após rebelião que durou 14 horas, a maior chacina registrada no sistema prisional do Rio Grande do Norte deixou, entre a tarde de sábado, 14, e a manhã de domingo, 15, 26 detentos mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, a 25 quilômetros de Natal. Os seis presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) identificados como responsáveis por liderar a matança estão isolados e serão transferidos a partir de hoje. De acordo com o governo, todos os mortos são da facção Sindicato RN e foram decapitados.
O motim começou por volta das 17 horas de sábado, quando detentos do PCC, abrigados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, invadiram o depósito de armas, pularam o muro e entraram na penitenciária de Alcaçuz, onde ficam os presos do Sindicato RN, facção aliada à Família do Norte (FDN) e ao Comando Vermelho (CV).
Em Alcaçuz, os presos destruíram os bloqueadores de celular e derrubaram a energia elétrica. A polícia cercou o local, mas só conseguiu entrar por volta das 7h30 de ontem, quando a prisão estava parcialmente destruída e os corpos, espalhados. Alguns cadáveres foram encontrados dentro de uma fossa em frente ao pavilhão 4 de Alcaçuz, onde a maioria dos apenados foi morta. No local, os cerca de 200 homens circulavam soltos, pois as celas estão destruídas desde março de 2015.
Dezoito feridos foram socorridos em hospitais públicos em Natal e Parnamirim. Para atendê-los sem prejudicar a população, a Secretaria Estadual de Saúde Pública precisou convocar todos os cirurgiões gerais que estavam de folga.
O Estado também enfrenta dificuldades para transportar e reconhecer os corpos. A remoção começou a ser feita com caminhonetes abertas, e o governo alugou uma câmara frigorífica para acomodá-los. Também foi pedida a ajuda de peritos da Paraíba. O Rio Grande do Norte não dispõe de um Instituto Médico Legal, mas sim de um Instituto Técnico de Perícia (Itep), na zona portuária de Natal.
O diretor do Itep, Marcos Brandão, disse que não há marcas de tiros nos corpos. “A maioria das mortes foi causada por armas brancas.” Segundo ele, a identificação dos mortos pode demorar até 30 dias. Dois corpos foram esquartejados.
Terceiro massacre
As mortes no Rio Grande do Norte são mais um capítulo da guerra de facções nos presídios brasileiros, que ganhou força na virada do ano e fez, em três massacres, 119 vítimas. No dia 1º, presos da FDN lideraram a matança de 60 presos do PCC em Manaus, no Amazonas. A retaliação veio após cinco dias, quando o PCC matou 33 rivais em uma prisão em Boa Vista, Roraima. A disputa por rotas de tráfico de drogas nas fronteiras e o avanço do paulista PCC no Norte e no Nordeste estão entre os motivos .
Na manhã de domingo, 15, o presidente Michel Temer se manifestou por meio de sua conta no Twitter. Disse que acompanhava a situação desde o dia anterior e que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que preste o auxílio necessário ao governo do Rio Grande do Norte. Quando houve o massacre em Manaus, o presidente foi criticado por ter se manifestado apenas quatro dias depois.
Em nota, Moraes informou que, a pedido do governador, autorizou “que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio”.
O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, Gabriel Bulhões, acusou o governo de omissão. “É uma tragédia anunciada. Havia a informação de que eles estavam se armando há algum tempo. As medidas, porém, não foram adotadas.” O secretário de Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino, negou e disse que as “coisas mudam como as nuvens”.
Presídio no RN mistura adolescente e até idoso no mesmo ambiente
A Penitenciária Estadual Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, mistura adolescentes, adultos homens, idosos e até mulheres nos mesmos ambientes. Além de atender quase o dobro de sua capacidade, o presídio coloca detentos provisórios, que ainda não foram devidamente julgados, com condenados, e presos primários com reincidentes. Estas são as principais conclusões de um relatório produzido pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, após visitas realizadas em 3 e 4 de abril de 2014.
O documento também apontou falta de camas individuais para os presos, condições precárias de higiene e limpeza das celas – falta até sanitário nos locais -, número de refeições inadequadas e outros problemas. Entre sábado e domingo, o presídio registrou uma rebelião com 26 mortos. É o terceiro massacre em unidades prisionais neste ano, depois de Manaus e Boa Vista.
O relatório do MJ aponta ainda uma série de descumprimento de resoluções de artigos da Lei de Execução Penal (LEP), como indícios de tortura, falta de concessão de banho de sol regular aos presos, número de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnico insuficientes, falta de medicamentos básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e até ausência de equipe de saúde própria na unidade.
PM sobrevoa presídio de Alcaçuz, no RN