Infraestrutura, sistema de transporte público e educação receberão a maior fatia dos investimentos municipais em 2015, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) publicada, na última sexta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM). O Plano Plurianual com metas fiscais de 2015 a 2017 também foi publicado.
Na LOA, a prefeitura estimou a receita municipal em R$ 4,485 bilhões. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 236,7 milhões para obras de infraestrutura, R$ 27,3 milhões em ações voltadas ao sistema de transporte público, além de R$ 100,1 milhões para construção de unidades educacionais e R$ 3,6 milhões para reforma de escolas em Manaus.
De acordo com a LOA, os valores são referentes aos recursos que constam nos projetos que serão custeados com recursos da prefeitura e por meio de convênios e parcerias com o governo federal e a iniciativa privada.
A lei foi aprovada, por unanimidade, no dia 18 deste mês, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Entre as ações previstas para serem executadas em 2015, segundo a LOA, está a implantação do corredor de transporte urbano (sistema de transporte Bus Rapid System – BRS), no valor de R$ 18,5 milhões, nas avenidas Coronel Teixeira, Álvaro Maia, Brasil, Mario Ypiranga e Umberto Calderaro Filho, previsto desde 2013.
O sistema já começou a ser implantado na Avenida Constantino Nery e, segundo a prefeitura, será expandido para toda as principais vias da cidade.
Para melhorar o sistema de transporte público, a prefeitura pretende, ainda, construir e recuperar, com recursos na ordem de R$ 2,2 milhões, os terminais de linha de integração e intermodal do sistema de transporte público, além de construir e recuperar os abrigos de pontos de ônibus, orçados em R$ 4,3 milhões, e implantar os corredores exclusivos de ônibus para o sistema BRS, no valor de R$ 1,1 milhão.
No âmbito das ações em infraestrutura, estão previstas, na LOA, investimentos na ordem de R$ 71,4 milhões para expansão do sistema viário de Manaus, R$ 15 milhões para conservação do sistema viário da área central e R$ 128,7 milhões para conservação do sistema viário das áreas periféricas.
A prefeitura pretende, ainda, destinar R$ 5,020 milhões previstos para construção e revitalização das calçadas e R$ 5,1 milhões destinados para construção de praças, jardins e monumentos que representem a história da cidade.
Segundo a LOA, a prefeitura tentará captar R$ 32,7 milhões por meio de convênios, operações de crédito e parceria com a iniciativa privada para construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda.
Educação
De acordo com a LOA, entre os investimentos previstos em Educação estão R$ 87,3 milhões para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar e R$ 100,1 milhões para construção de escolas em Manaus.
Do valor disponibilizado para obras, R$ 24,3 milhões estão previstos para construção de creches municipais, R$ 17,6 milhões para construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e R$ 5 milhões para a construção de um Centro Municipal de Educação Especial (CMEE), na zona norte.
Outros R$ 18,7 milhões devem ser destinados, segundo a LOA, para a reforma de escolas e R$ 25,6 milhões para locação de imóveis que abrigam escolas da rede municipal de ensino.
Geração de renda
Estão previstos, na LOA, R$ 31 milhões para a implantação de Centro de Comércio Popular, R$ 3,7 milhões para construção e ampliação de mercados e feiras e R$ 10 mil, por meio de uma emenda parlamentar, para a construção de uma feira modelo no bairro Cidade Nova, na zona norte.
Saúde
Na LOA, há, também, R$ 823,6 milhões previstos no Fundo Municipal de Saúde. Deste valor, R$ 27,3 milhões serão para a reforma e manutenção das unidades básicas de saúde.
Serão destinados, segundo a LOA, R$ 6,091 milhões para adequação da estrutura física da Maternidade Moura Tapajós, dos Centros de Atenção Psicossocial e das bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).