A discussão e criação de novos mecanismos de defesa do consumidor brasileiro no Poder Legislativo, por meio do compartilhamento de informações, foram garantidas, nesta quinta-feira (16), por meio de uma parceria legislativa entre o membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, em Brasília (DF), o deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM), e a Proteste – Associação de Consumidores, uma das entidades mais respeitadas no Brasil na área de defesa do consumidor.

O parlamentar colocou-se à disposição da Proteste, no sentido de colaborar com as demandas que necessitem de seu apoio parlamentar, sendo um importante aliado na CDC.

“Essa parceria é importante para que as demandas dos consumidores brasileiros tenham um encaminhamento, pois, muitas vezes as reclamações limitam-se aos órgãos de defesa do consumidor. Agora, com essa parceria, as queixas terão começo, meio e fim, pois aquilo que não for resolvido na Comissão de Defesa do Consumidor, comprometo-me em transformar em projeto de lei ou levar o assunto ao Plenário da Câmara, como tenho feito com relação às operadoras de telefonia móvel, que anunciam pacotes ilimitados e rompem contratos de forma unilateral”, explicou o deputado.

A diretora institucional da Proteste, a advogada Maria Inês Dolci, elogiou a iniciativa de Rotta em propor a parceria e destacou que ele será um importante aliado na defesa do consumidor brasilero.

“Marcos Rotta é um parlamentar experiente, pois atua nesta área há muitos anos, quando foi deputado estadual no Amazonas. Ele propôs essa parceria, mostrando interesse e disposição em colaborar com a Proteste no que for possível. Rotta terá muito a contribuir, pois irá nos ajudar em questões as quais não solucionamos sozinhos, principalmente aqueles casos que envolvem setores economicamente poderosos”, explicou ela.

PROTESTE

A Proteste – Associação de Consumidores foi fundada em 2001. É uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, que atua na defesa e no fortalecimento dos direitos dos consumidores brasileiros. Ela conta com mais de 280 mil associados ativos, pessoas físicas, sendo a maior entidade de defesa do consumidor da América Latina.

A Proteste integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), coordenado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. É apoiada pela Euroconsumers (associação europeia), a segunda maior organização de defesa do consumidor no mundo.