O Amazonas não está preparado para a redução da maioridade penal, afirma Secretária da Justiça

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Com o assunto ainda em discussão, nas duas Casas Legislativas do Congresso, em Brasília, e em todo o país – contra e a favor – a redução da maioridade penal virou polêmica, nas escolas de Manaus e do Amazonas e envolveu alunos e professores.

De acordo com o professor de Língua Portuguesa Cristiano Rocha, na sala de aula, cada aluno é levado a refletir e construir uma opinião própria.

Em Brasília, após rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, os deputados aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais específica.

O texto da PEC diz que jovens entre os 16 e 17 anos terão que cumprir pena separados dos de 15 e maiores de 18. Para virar lei, a proposta precisa ser novamente apreciada na Casa e, depois, ser votada em outros dois turnos, pelos senadores.

Para a titular da Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Graça Prola, o Amazonas não está preparado para atender à lei, caso a emenda seja aprovada.

Ainda de acordo com Graça Prola, em Manaus, 56 jovens entre 16 e 18 anos cumprem pena por crimes graves, como estupro e homicídio. O tempo de internação é de, no máximo três anos.

Para os estudantes Érika Florentino e Íris Íngrid da Silva, a redução da maioridade penal não seria a solução no combate aos crimes e à violência, mas Nívea Cavalcante, de 15 anos, pensa diferente. Para ela, a redução ajudaria a conscientizar os mais jovens a respeito da importância de não se deixar envolver com a violência e a criminalidade.

A votação pelo Senado deve acontecer no retorno do recesso parlamentar de meio de ano, que inicia este mês.

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