MPF/AM recomenda que Funai adote medidas para adequação do prédio da fundação em Manaus

 

Condições de insalubridade foram denunciadas por sindicato de servidores e constatadas pelo Ministério do Trabalho

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O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adequação das condições físicas do prédio da Coordenação Administrativa da fundação em Manaus, localizado na rua Maceió, em Adrianopólis. Fiscalização do Ministério do Trabalho apontou que as condições de trabalho dos servidores lotados no local são insalubres.

A partir de denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep/AM), reportando a precariedade das condições de trabalho na sede da Coordenação Administrativa da Funai em Manaus, o MPF instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades referentes à conservação e manutenção do prédio e às condições de higiene no ambiente de trabalho.

Entre os problemas informados pelo sindicato estavam falta de energia elétrica, conexão de internet insuficiente, indisponibilidade de suporte técnico e condição inadequada de segurança e higiene tanto interna quanto externa. Goteiras no telhado, que ameaçam o acervo documental da sede, o precário fornecimento de água potável e a caixa de esgoto sendo utilizada no limite máximo de sua capacidade também foram reportados na denúncia.

A pedido do MPF, o Ministério do Trabalho promoveu inspeção física no prédio e constatou as precárias condições de higiene no local e a exposição dos trabalhadores a riscos de acidentes e doenças.

Na recomendação, o MPF aponta a necessidade de adoção de medidas para adequação dos assentos à norma de ergonomia do Ministério do Trabalho; saneamento dos riscos biológicos, como a presença de mofos e infiltrações; troca de divisórias que se encontram em estado precário; a adequação das instalações sanitárias, refeitório e cozinha conforme norma regulamentadora de condições sanitárias no ambiente de trabalho; proteção da piscina e remoção das poças onde foram encontradas larvas de mosquitos potencialmente transmissores de doenças; e adequação das escadas que estão sem corrimão e com os ladrilhos quebrados, com riscos de acidentes.

O MPF fixou o prazo de 30 dias para que a Funai informe sobre o acolhimento da recomendação e as providências adotadas para o seu cumprimento.

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