– (crianças da tribo Warao-Colômbia – foto: Amazonia.org) – O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), da Procuradoria da República no Amazonas e da Defensoria Pública da União (DPU) – encaminhou uma recomendação à Superintendência da Polícia Federal do Amazonas na qual solicitam cuidados especiais nos procedimentos de identificação, atenção e proteção a crianças e adolescentes migrantes.

De acordo com a recomendação, a Delegacia de Polícia de Imigração do Estado do Amazonas deve realizar o registro dos pedidos de refúgio ou asilo de crianças e adolescentes, mesmo que desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais (ou acompanhadas por adultos que não possuam documentos que comprovem a devida representação), especificando as circunstâncias nas quais esses meninos e meninas foram encontradas.

No registro deverá constar tanto a identificação biográfica (nome, gênero, data de nascimento, filiação e nacionalidade) quanto à biométrica. Tendo em vista a diversidade de crianças e adolescentes nessa situação, o documento orienta que a abordagem seja realizada com linguagem acessível e adequada à idade, respeitando-se a identidade cultural dos jovens. Realizada a etapa de registro, a Delegacia de Polícia de Imigração deverá proceder ao registro de entrada no controle migratório.