Ministra Cármen Lúcia defende união da sociedade para reintegrar presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu a união da sociedade para reintegrar os presos dos sistema penitenciário brasileiro. Foi durante palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na semana passada.

A ministra destacou a experiência da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), um modelo humanizado de cumprimento de pena que ela pretende estender aos jovens brasileiros em conflito com a lei.

A ministra também destacou que a contribuição para os que erraram e pagaram por seus crimes está nas mãos da sociedade brasileira: Os tribunais devem contribuir para a ressocialização dos egressos do sistema carcerário, disse a ministra Cármem Lúcia.  Durante mais de duas horas, a presidente da Suprema corte brasileira ressaltou sua preocupação com os problemas do sistema carcerário brasileiro e com o que chamou de estigma do cárcere.

Para a ministra Cármen Lúcia, a mudança mais séria e que se faz necessária é na mentalidade da sociedade, que precisa ajudar na reintegração dos egressos.

A ministra citou o projeto Começar de Novo, do CNJ, que estimula a abertura de oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes para detentos e egressos e apresentou à plateia do evento o novo projeto, firmado entre o CNJ e o Ministério da Saúde, de criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados de todo o país em ações judiciais na área da saúde. O banco permitirá, em até 72 horas, que o juiz possa avaliar se uma demanda é justa ou temerária, amparada em conhecimento técnico.

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