Ministério Público do Trabalho multa Boi Garantido por oferecer péssimas condições de trabalho aos artistas

15/01/13 – A Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido firmou um acordo judicial na Vara do Trabalho de Parintins para o pagamento de verbas rescisórias e indenizações. Os pagamentos são referentes a denúncias de danos morais, coletivo e individual, de 160 trabalhadores que reclamaram das condições insalubres de trabalho a que foram submetidos durante o Festival Folclórico de 2012. O valor total da multa, ultrapassa R$ 400 mil.

Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido será obrigada a indenizar artistas

O acordo foi realizado por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com informações do Ministério, a degradação humana sofrida pelos trabalhadores foi constada durante fiscalização nos galpões do Garantido durante o Festival Folclórico de Parintins, em 2012. Conforme o MPT, no local, foram encontradas diversas irregularidades como trabalhadores não registrados, ambiente sujo e desorganizado, lixo por todo o ambiente de trabalho, banheiros sem higiene, risco de eletrocussão, descaso com a segurança dos trabalhadores, jornadas excessivas de trabalho e atrasos no pagamento de salários e inadimplência das verbas rescisórias.

Conforme o acordo informado com MPT, cada trabalhador receberá a quantia de 1,5 mil reais por dano moral individual. Ainda segundo o Ministério, o Garantido ainda pagará 40 mil reais referentes a dano moral coletivo que deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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