Dez lojas do centro comercial de Manaus foram atuadas, na manhã desta quarta-feira (10), pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor – Procon Manaus, na operação “Brinquedo é Brinquedo”. As ações de fiscalização estão sendo intensificadas devido à proximidade do Dia das Crianças.

Dos 10 estabelecimentos autuados, sete foram pela venda irregular de brinquedos. Todas as lojas também não tinham a placa de advertência, conforme o previsto no artigo 2º da Lei 180.

No total mais de 300 brinquedos foram encontrados, dentre eles, pistolas de lançar dados, espadas, proibidos pela Lei Municipal 180/2007. A equipe de fiscalização solicitou a retirada imediata dos produtos das gôndolas e vitrines, e orientou os comerciantes a devolver a mercadoria ao fabricante.

A multa aplicada para cada loja que descumprir a lei é de 100 Unidades Fiscais do Município (UFM’s), o equivalente hoje a R$ 8.378,00.

De acordo com o Procon, além de fiscalizar, as ações visam conscientizar os pais e responsáveis para que não comprem esse tipo de brinquedo para seus filhos, pois é uma forma de incentivar a violência.

O coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, Alessandro Cohen, ressaltou que, em casos de denúncias, o consumidor pode comparecer no próprio Procon ou ligar no disk denúncia.

Outra orientação do Procon Manaus orienta é sobre a importância de escolher brinquedos compatíveis com a faixa etária da criança e com selo de segurança do Inmetro e evitar embalagens que contenham grampos, parafusos ou que possa oferecer risco à criança.

A fiscalização do órgão atuou em duas frentes, durante todo o dia. Uma delas no centro da cidade e outra na área do Vieiralves, na zona Centro-Sul.