A Justiça Itinerante divulgou a programação do segundo semestre deste ano e vai atuar, a partir desta segunda-feira (6), no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Petrópolis, em Manaus. O ônibus fica no local até o dia 24 deste mês. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, incentiva o programa, que ajuda, principalmente, a desburocratizar causas de natureza consensual.
Parceria da Justiça Itinerante com a SSP é a novidade para o segundo semestre – Fotos: Raphael Alves
No primeiro semestre deste ano, das 988 audiências marcadas, 734 foram realizadas. No ano passado, foram selados 1.090 acordos, movimentando cerca de R$ 1,85 milhão. “O planejamento no primeiro semestre foi positivo. Buscamos universalizar o atendimento e atender praticamente todas as zonas da cidade, facilitando o acesso dos cidadãos à Justiça Itinerante. Levamos o atendimento a algumas localidades que ainda não havíamos contemplado ainda. A ideia é reproduzir isso no segundo semestre”, afirmou o juiz Alexandre Novaes, coordenador do projeto.
Para este segundo semestre, a novidade é a parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), que disponibilizou o apoio logístico e operacional para que a Justiça Itinerante possa atender onde houver unidades da Polícia Militar ou da Polícia Civil. “Conversei com o secretário Sérgio Fontes e tive o apoio também do Coronel Gouvêa, comandante da Polícia Militar, e do delegado-geral Orlando Amaral. Ao longo do segundo semestre, vamos atuar em unidades como a delegacia da mulher e a sede do Comando Geral”, ressaltou Novaes.
“Esta é uma iniciativa que está alinhada com a da Polícia Militar que é estar cada vez mais próxima da comunidade. Vamos incentivar e oferecer ao cidadão os serviços da Justiça dentro dos nossos quartéis. Como diz o nosso lema, isso é ser muito mais que polícia”, completou o comandante geral da Polícia Militar, Gilberto Gouvêa.
Na Justiça Itinerante, o cidadão poderá ajuizar ações no valor de até 20 salários mínimos, sem advogado, na área cível (para cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais, questões de direito do consumidor, entre outras) e ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento voluntário de paternidade.
As atividades são desenvolvidas com o auxílio de advogados voluntários, além de servidores do Tribunal.
Novo número
Um novo número de telefone foi disponibilizado para os atendimentos da Justiça Itinerante. Agora o contato pode ser feito através do (9) 9972-2202.
CONFIRA ONDE ESTARÁ A JUSTIÇA ITINERANTE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015
06/07 a 24/07 – Comando Geral da Polícia Militar – Petrópolis
27/07 a 31/07 – Praça da Polícia – Centro
03/08 a 14/08 – Igreja Sagrado Coração de Maria – Ouro Verde
17/08 a 28/08 – CPA Norte, antigo 6º Batalhão da PM – Mutirão
31/08 a 11/09 – Unip – Bairro de Flores
14/09 a 02/10 – Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher – Parque 10
05/10 a 09/10 – Praça da Polícia – Centro
13/10 a 29/10 – CMPM Waldocke Fricke de Lyra – Parque São Pedro
03/11 a 13/11 – Parque Lagoa do Japiim – Japiim I
16/11 a 27/11 – Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou – Santo Antônio
30/11 a 18/12 – Praça da Polícia – Centro
Horário de atendimento: 08h às 14h.