A Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), promove, a partir da próxima quarta-feira (6), o Curso de Prática de Direito do Consumidor. A capacitação é voltada aos profissionais e estudantes da área de Direito e tem o objetivo de prepará-los para atualizações do processo jurídico.

As inscrições estão abertas e podem ser na sede da ESA, localizada na Rua São Benedito, 99 – Adrianópolis. Informações: 3642-0105 – 3242-0142. O curso segue até sexta-feira (8), e as atividades ocorrerão das 18h30 às 21h30.

O Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Paulo Trindade, ressalta que ao longo de todo o ano de 2016 serão ofertados diversos cursos de qualificação para os juristas. “A nossa intenção é sempre fomentar cursos para a boa qualificação dos profissionais”, disse Trindade.

A capacitação abordará os seguintes temas: Competência dos Órgãos Legislativos nas Relações de Consumo; Defesa do Consumidor em Juízo: Defesa Coletiva e Individual; Termo de Ajustamento de Conduta e o Papel do Ministério Público nas Relações de Consumo; Cláusulas Contratuais Abusivas; Práticas Comerciais Abusivas e o Papel do PROCON; Ação Civil Pública da Tarifa de Energia e o Papel do Ministério Público.

O curso será ministrado por renomados juristas do Amazonas: Álvaro João Campelo da Mata – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus; Marco Evangelista -Advogado e Professor de Direito do Consumidor; Otávio de Souza Gomes – Titular da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor; Marco Antonio Nobre Salum – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB; Rosely Fernandes – Coordenadora do PROCON; Rafael da Silva Rocha – Procurador da República do Amazonas.