Empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que repassarem 20% do valor que seria pago com o tributo para financiar programas e projetos sociais do Governo do Estado vão ganhar isenção na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (08), pelo pelo governador José Melo, durante a reunião do conselho deliberativo do Fundo de Promoção Social (FPS), que aprovou recursos da ordem de R$ 2,8 milhões para aplicação em projetos sociais, em todo o Estado.
Ao lado da primeira-dama e presidente de honra do FPS, Edilene Gomes de Oliveira, Melo presidiu a reunião, que também marcou a posse dos 20 novos membros que do conselho deliberativo do Fundo e que são responsáveis pela análise, aprovação e acompanhamento dos projetos. O governador destacou a importância do apoio às entidades sociais e afirmou que o trabalho do Fundo será fortalecido com a entrada dos recursos oriundos da iniciativa privada. O percentual que será recolhido das empresas pela isenção tributária será repassado para o Fundo de Promoção Social. Um decreto com as regras do procedimento está sendo finalizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
“A lei permitia isso e estabelecemos para as empresas incentivadas do distrito industrial a isenção de energia elétrica. Com isso, eles contribuem com 20% dessa isenção para o Fundo de Promoção Social. Isso vai ter um impacto muito forte nas nossas receitas para a área e permitirá que muitas instituições, que hoje não são atendidas, pela falta de recursos, possam ser contempladas a partir desse aporte que virá pela via da isenção”, afirmou o governador.
Para as indústrias incentivadas, a anistia prevista pelo governo deve ajudar a reduzir o custo da conta de energia elétrica. A isenção será concedida mediante alguns critérios. As empresas devem estar regulares com o fisco e firmar um termo de adesão com o governo, se comprometendo a fazer os repasses de verba que irão alimentar programas e projetos sociais. De acordo com José Melo, programas como o “Todos Pela Vida”, que envolve as áreas de educação, saúde, social, cultura e segurança pública, devem ser contemplados com a mudança.
“Conseguimos com a reforma muito mais recursos para que o Fundo possa implantar o ‘Todos Pela Vida’ a partir de janeiro e também aportar uma quantidade de recursos maiores às entidades sociais”, disse.
FPS beneficia 16 projetos – Mais de quatro mil pessoas devem ser beneficiadas com os projetos sociais aprovados nesta quinta-feira pelo conselho deliberativo do Fundo de Promoção Social. Os investimentos totalizam R$ 2,8 milhões em projetos desenvolvidos por entidades de Manaus, Nova Olinda do Norte e Caapiranga. Ao todo, projetos sociais de 16 organizações foram aprovados nas modalidades de Pessoa com Deficiência, Inclusão Produtiva, Criança e Adolescente e Saúde.
A próxima reunião está marcada para o mês de novembro e deve analisar a liberação de R$ 7 milhões para novos projetos que serão executados em 2016.
Desde a sua criação, o FPS já atendeu mais de 65 entidades conveniadas com investimentos de mais de R$ 15 milhões, tanto no capital quanto no interior. Os recursos são voltados para projetos de instituições sociais que auxiliam no desenvolvimento das famílias amazonenses.