Os US$ 52 milhões – aproximadamente R$ 150 milhões – aprovados para a Prefeitura de Manaus, como empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), possibilitarão a construção de 29 unidades escolares e a consequente ampliação de vagas na rede. O financiamento foi solicitado junto ao Banco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para a execução do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional (Proemem) da rede pública municipal.
A autorização para contratar a operação de crédito foi publicada na edição desta sexta-feira, 19/5, do Diário Oficial da União (DOU), e aprovada pelo Senado Federal, na tarde de quarta-feira, 17/5. A liberação para o empréstimo também já havia sido aprovada na terça-feira, 16/5, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e recebeu unanimidade de votos no plenário da Casa. Após a assinatura do contrato junto ao BID, a Semed terá cinco anos para a execução das metas estabelecidas pelo Proemem.
Das 29 unidades escolares previstas, 11 serão escolas municipais de Ensino Fundamental, que atenderão 13,8 mil alunos, 11 de Educação Infantil, com capacidade para 4,4 mil crianças e sete creches, que oferecerão 1,2 mil vagas. As novas escolas possibilitarão à Prefeitura de Manaus a redução de prédios alugados para o funcionamento de unidades escolares e ofertarão no total, aproximadamente 20 mil vagas.
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, falou sobre a expectativa em torno dos valores e como os recursos serão importantes para que a prefeitura continue oferecendo educação de qualidade. “Os recursos são fruto de um anseio municipal antigo com o propósito de diminuir a dependência dos alugueis e da herança dos prédios antigos e não adaptados às modernas exigências pedagógicas do ensino atual”, afirmou o prefeito Arthur Neto, que esperou pela autorização por quase três anos.
A secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, lembrou que o Proemem já vem sendo executado pela Semed desde o final de 2014, com o trabalho de formação e valorização dos professores e o programa de fortalecimento de aprendizagem dos alunos da rede. “O que nós faremos agora com a assinatura desse contrato é avançar ainda mais. Com ele, vamos poder construir 29 novas unidades de ensino. Com isso, vamos desafogar muitos prédios alugados, vamos dar muito mais qualidade e tenho certeza que a cidade poderá perceber que além de todo o trabalho pedagógico, o nosso compromisso também é com a melhoria da infraestrutura das escolas, além da garantia de que vamos continuar crescendo para ser aquilo que nós almejamos, que é referência nacional em Educação Básica”.
Além da construção de novas unidades, o Proemem também atua em outras duas vertentes. Uma é a pedagógica, voltada para trabalhar o reforço escolar e a correção de fluxo, para reduzir os índices de reprovação e de distorção idade-série. Para isso, a Semed já vem desenvolvendo programas como “Acelera” ,“Se Liga”, “Fórmula da Vitória” e “Pit Stop”, realizados em parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS). Além das ações da Semed, também voltadas para o reforço escolar e melhoria dos índices educacionais.
Segundo a coordenadora do Proemem, Vilma Pessoa, com o financiamento, o objetivo é ampliar nos próximos cinco anos o número de estudantes atingidos. “A meta global é atingir 80 mil estudantes da rede, reduzindo os índices de reprovação e distorção idade-série, que já vêm apresentando queda”.
A terceira vertente do Proemem está voltada para formação, tutoria e pós-graduação dos professores da secretaria, que também começou a ser desenvolvida em 2014, por meio da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), da Semed, em parceria com a Fundação Itaú Social.
De acordo com Vilma Pessoa, com os novos recursos, será possível ampliar o programa que, atualmente, possui 25 professores tutores que acompanham o desenvolvimento e desempenho em sala de aula dos professores que estão em estágio probatório, a fim de auxiliar na adaptação dos profissionais em início de carreira.
“Pretendemos formar outros cem tutores e expandir o projeto não apenas para os professores que estão em estágio probatório, mas para os demais da rede”, completou.
Ela destacou ainda que outros projetos, como a revitalização dos Conselhos Escolares, com o desenvolvimento e premiação de projetos pedagógicos de iniciativa das escolas, criação de um sistema de acompanhamento e avaliação institucional de todos os setores da secretaria, contratação de uma empresa de consultoria para elaborar um plano que auxilie na busca de parcerias com a iniciativa privada, entre outras, também poderão ser realizados a partir da liberação dos recursos.
Índices do Ideb
O desenvolvimento da área pedagógica da secretaria vem apresentando bons resultados ao longo dos últimos quatro anos, o que pode ser comprovado pelos números obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, divulgados no ano passado.
As escolas da rede pública municipal de Manaus alcançaram a nota de 4,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, dos Anos Finais. O resultado foi superior à meta de 3,8 determinada pelo Ministério da Educação (MEC) para a capital amazonense. A projeção do MEC era que a rede alcançasse esse resultado apenas em 2019. A nota representa um crescimento 26% em relação ao último Ideb, em 2013, quando a nota foi de 3,7; o maior dentre as capitais brasileiras. A capital amazonense nunca havia alcançado elevação tão expressiva desde a primeira aplicação do Ideb, em 2005.
Em relação aos Anos Iniciais (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), com o terceiro maior crescimento percentual do País, as escolas municipais também tiveram um resultado expressivo com nota de 5,4 no Ideb 2015.