Famílias de produtores rurais de 14 municípios do Interior do Amazonas recebem, nesta terça-feira (31), mil títulos definitivos de terras. A entrega dos documentos será feita pelo governador José Melo e pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que vem a Manaus, para a cerimônia.

Além da documentação para os produtores rurais, indígenas que vivem nesses municípios também receberão equipamentos como barcos, ônibus, picapes e retroescavadeira para suas atividades diárias.

As ações fazem parte dos programas Terra Legal e Territórios da Cidadania, desenvolvidos em parceria entre os Governos Federal e Estadual.

O primeiro compromisso será às 14h, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques na avenida Constantino Nery, quando o governador e o ministro participam da cerimônia de entrega de títulos definitivos de terra. Na sequência, eles irão até o Porto de São Raimundo, onde vão entregar os equipamentos.

A entrega de Títulos de Terra é promovida pela Secreta de Política Fundiária (SPF) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através Programa Terra Legal, que planejam regularizar este ano 7.3 mil imóveis rurais no Amazonas.

Na ação desta terça-feira, serão beneficiados moradores de comunidades rurais dos municípios de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Silves e Urucurituba.

Também serão entregues 800 títulos definitivos urbanos do município de Novo Airão. De acordo com o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, esses mil títulos marcam o início dos trabalhos de entrega dos títulos no Interior.

“A partir de abril as equipes da SPF vão visitar os municípios para fazer a entrega dos títulos, que totalizam 6.500 rurais e 800 urbanos. A previsão é de concluir esse trabalho no prazo de 120 dias”, explica. Segundo ele, o título definitivo vai garantir segurança jurídica sobre a posse da terra. “O beneficiado também poderá ter acesso a financiamentos da Afeam e a suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural, criando novas oportunidades de desenvolvimento”, afirma Mendes.

Controle ambiental – Além disso, os títulos também vão melhorar o controle ambiental no Estado, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) vai acompanhar a entrega dos títulos para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.

Territórios da Cidadania – Na sequência da entrega de títulos de terra, o governador José Melo e o ministro Patrus Ananias se deslocarão até porto fluvial do bairro São Raimundo, na zona oeste, para às 15h30 realizarem a entrega dos primeiros bens e equipamentos do programa Território Rio Negro da Cidadania Indígena. O material entregue irá beneficiar as comunidades indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), em ações que vão desde o desenvolvimento social, à organização sustentável da produção, saúde, educação, cultura, infraestrutura e ações fundiárias.

O programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo Governo Federal em 2008, por meio do MDA, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, numa estratégia de desenvolvimento territorial sustentável para as populações, entre as quais as indígenas.

Nesta etapa, estão sendo investidos R$ 2,2 milhões no programa no Amazonas. A ação é coordenada pela Secretária de Estado para os Povos Indígenas (Seind).  Serão entregues quatro barcos: dois para São Gabriel da Cachoeira e dois para Barcelos; uma picape para Barcelos, um ônibus para São Gabriel da Cachoeira e uma retroescavadeira para Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus). Posteriormente, até o fim do mês de abril, será concluída a entrega de mais seis barcos para as comunidades indígenas. As embarcações estão equipadas com motores que variam de 50 a 114 cavalos e servirão para o transporte dos produtos que fazem parte do dia a dia dos indígenas.

Aproximadamente 40 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega dos equipamentos, o equivalente a 70% da população territorial total. Em São Gabriel da Cachoeira, o programa beneficia comunidades como Cabari, Fonte Boa, São Jorge, Santo Antônio e Assentamento Theotônio Ferreira. Em Santa Isabel, os benefícios chegam a Campina do Rio Preto, Ilha do Chile, além de diversas famílias espalhadas pelo município. O mesmo ocorre em Barcelos.