Blitzes realizadas na semana passada em Parintins, a fiscalização da Vigilância Sanitária e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) apreendeu 482 quilos de carne clandestina, que seriam comercializados no município.
Durante a apreensão, o proprietário confirmou o abate clandestino de quatro animais. De acordo com a Vigilância, a carne apreendida estava avaliada em R$ 5 mil, porém o proprietário alegou prejuízo de R$14 mil.
Em Manaus, após denúncias, uma fiscalização da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor e Procon Manaus autuou e multou dois estabelecimentos em 51 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), por venda de alimentos impróprios para o consumo.
Na ação, foram apreendidos aproximadamente 80 kg de carnes tipo dianteiro, coxão mole, charque, além de 30 cartelas de ovos, sem data de validação.
De acordo com a Lei Federal 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor – em seu artigo 31, “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
A Operação “Carne Fraca” revelou um suposto esquema nacional de corrupção na venda de carnes adulteradas sem fiscalização.
Em Manaus, o consumidor pode fazer denúncias pelo telefone 0800 092 0111.
Você acompanha os resultados da fiscalização desta tarde na reportagem de Jaqueline Farah, no telejornal Notícias da Hora, que começa pontualmente às 18 horas, na TV Tiradentes.