17/05/13 – Definir as ações voltadas para desenvolvimento do projeto “Humanizar para Ressocializar”, facilitando a reintegração à sociedade das mulheres encarceradas do Amazonas.
Foi o objetivo da segunda reunião da Comissão dos Direitos da Família, realizada na manhã desta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com as entidades governamentais e da sociedade civil organizada.
O evento contou com a presença de representantes de instituições como a OAB, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria Executiva dos Direitos da Mulher, entre outros órgãos.
Além da presidente da Comissão dos Direitos da Família da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada Conceição Sampaio (PP), participaram da reunião a secretária-geral e ex-presidente da Comissão de Direitos da Mulher, vereadora Socorro Sampaio (PP), a vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Anabel Vitória Mendonça, a presidente da Comissão da Mulher Advogada (OAB/AM), Maria Glaucia Barbosa Soares, além de representantes do Poder Judiciário do Amazonas, Prefeitura Municipal e Governo do Estado.
A reunião debateu a realização de mutirões envolvendo segurança, saúde, trabalho, psicologia e serviço social, para atender as mulheres encarceradas do Amazonas.
De acordo com a deputada Conceição Sampaio (PP), além dos mutirões que devem atender mais de 400 mulheres que cumprem penas nas penitenciarias femininas do Estado, a partir de junho, ainda será realizada uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, onde as recomendações serão encaminhadas às entidades comprometidas na defesa dos direitos das mulheres em situação de cárcere.
“Vamos desenvolver um trabalho em parceria para fazer mutirões nas áreas de saúde e justiça, de apoio a essas mulheres para a sua plena ressocialização”, afirmou Sampaio.
“Queremos uma sociedade justa”, disse Socorro Sampaio. “Elas estão lá, perderam a sua liberdade, mas têm de cumprir sua pena com dignidade, para quando saírem, estejam aptas a voltar ao seio da sociedade”, avaliou a parlamentar.
Para a secretária Executiva de Política para as Mulheres, Márcia Alamo, a mulher encarcerada vive uma situação diferente da dos homens. Segundo Álamo, a maioria das mulheres encarceradas é abandonada pelos maridos ou companheiros, quando estão no cárcere.
“Essa é uma das temáticas que a secretaria vai trabalhar. A OAB está executando esse projeto. Existem vários enfoques que precisam ser abordados. Precisamos saber como estão os processos judiciais dessas mulheres, suas atividades ocupacionais durante o cumprimento da sua pena, porque o nosso objetivo é a ressocialização”, avaliou Álamo.