Nesta sexta-feira (19), a 4ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando um mutirão de 150 audiências de conciliação. A atividade é viabilizada em parceria com a faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que mobilizou 60 estudantes finalistas, previamente capacitados para atuar como mediadores, sob a monitoria do juiz Luíz Claudio Cabral Chaves, titular da Vara. As audiências ocorrerem desde as 8h30, no plenário do Tribunal do Júri, no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, que funciona no bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.
Os estudantes destacados para a realização do mutirão integram o projeto de Extensão “Capacitar e Conciliar”, que é desenvolvido pela Ufam e alinha-se ao projeto “Justiça Eficaz”, executado pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus.
Na última quarta-feira (17), o juiz Luís Cláudio Chaves reuniu-se com o coordenador do projeto “Capacitar e Conciliar” e docente do Departamento de Direito Público da Ufam, professor doutor Adriano Fernandes Ferreira, para os últimos preparativos para o mutirão.
Luís Cláudio frisou que a parceria estabelecida com a Ufam tem potencializado a atuação da 4ª Vara de Família e de outras unidades do Poder Judiciário Estadual. “É uma parceria que está consolidada e já registra mais de 7 mil audiências de conciliação. Com a participação dos 60 estudantes finalistas de Direito teremos condições de realizar, nesta ação de sexta-feira, até 30 audiências simultâneas, número muito superior às cinco ou seis (simultâneas) que conseguiríamos promover contando somente com nossa equipe”, informou o juiz Luís Cláudio.
O titular da 4ª Vara de Família destacou a importância da parceria institucional com a Ufam, frisando que o objetivo é atender com celeridade aos jurisdicionados, alcançando o que o magistrado conceituou como os dois pilares básicos da Justiça no século 21: diminuir o tempo de tramitação dos processos e aumentar o rol daqueles que são atendidos pela Justiça. O magistrado destacou que parcerias como a firmada com a Ufam colaboram para este objetivo.
Universidade
Colaborar com o Poder Judiciário em suas atribuições e contribuir com a formação acadêmica dos estudantes, futuros operadores do Direito, são, de acordo com o professor doutor Adriano Fernandes Ferreira, os propósitos do projeto de extensão “Capacitar e Conciliar”, desenvolvido com estudantes de Direito da Ufam. “O projeto de extensão – aliando-se ao projeto ‘Justiça Eficaz’, da 4ª Vara de Família – tem estas perspectivas e também é uma forma prática da Universidade exercer sua responsabilidade social, retribuindo à sociedade, em forma de serviços, os investimentos públicos aplicados”, ressaltou o professor.
Sobre a operacionalização do projeto, Adriano Ferreira explicou que antes da realização de mutirões como o programado para esta sexta-feira, os estudantes participam de formação intensiva. “Para este trabalho, mobilizamos estudantes finalistas, do 9º e 10º períodos, os quais participam de aulas específicas sobre a prática da conciliação, que abrangem, por exemplo, a preparação de termos, recepção dos jurisdicionados, além de simulações de audiências e realização de atos”, disse o professor. Segundo ele, a experiência da parceria levou a Ufam a projetar um curso de pós-graduação em Soluções Adequadas de Conflito, cujo edital deve ser lançado em agosto deste ano.
Nova ação com mil audiências
A mesma parceria já programa a realização, nos dias 2 e 3 de junho, de um novo mutirão, voltado ao atendimento de demandas judiciais que tramitam na 10ª Vara de Família da Comarca de Manaus.
Com aproximadamente mil audiências de conciliação já pautadas, a ação será realizada nas dependências do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) Professor Samuel Benchimol, localizado na rua J. s/nº, bairro São José 2, zona Leste de Manaus.